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A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro
, 2013 O presente trabalho de monografia tem por finalidade explanar um tema relevante dentro prática processual civil forense: a relativização da coisa julgada.
Coelho, Fernanda
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A coisa julgada no processo coletivo em face do novo código de processo civil [PDF]
, 2019 A coisa julgada é regulamentada, de forma geral, pelo Código de Processo Civil. Lei processual geral que contém normas abstratas acerca do processo civil individual.
Loduca, Thamires de Oliveira
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Neoprocessualismo, processo e constituição: tendências do direito procesual civil à luz do neoconstitucionalismo [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012Este trabalho busca demonstrar o papel do neoconstitucionalismo como agente catalizador na ...
Herzl, Ricardo Augusto
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COISA JULGADA ADMINISTRATIVA [PDF]
, 2008 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO. 2. COISA JULGADA: CONCEITO. 3. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO 4. COISA JULGADA ADMINITRATIVA 5. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. . 1. INTRODUÇÃO.
Junior, Hélio Soares; Universidade Salvador
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Revista de Direito Brasileira, 2018 O presente trabalho pretende analisar alteração trazida pelo novo Código de Processo Civil, que trata sobre o cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. O dispositivo prevê que serão inexigíveis as obrigações reconhecidas em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo ...
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A coisa julgada material no processo civil espanhol. Função excludente e limites objetivos
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 A coisa julgada impede que o processo se prolongue de forma indefinida e produza resoluções contraditórias, além de responder as exigências de racionalidade, economia processual e segurança jurídica. Os artigos 207 e 222 da L.E.Civ.
Ángel Tinoco Pastrana
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Coisa julgada parcial no processo civil
, 2009 Esta tese que trata da coisa julgada parcial sob a ótica do processo civil e somente em ações individuais, não entrando no âmbito da ação rescisória, tem início com a evolução histórica do instituto e análise de sua presença nos Códigos de Processo ...
Amorim, José Roberto Neves
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O regime juridico da coisa julgada no processo coletivo ambiental e suas peculiaridades
, 2021 Este artigo discorre sobre a coisa julgada coletiva em matéria ambiental no direito brasileiro. O objetivo é sistematizar este instituto jurídico a partir do conjunto normativo que, em diferentes níveis, o conforma, qual seja: o direito processual ...
Mussoi, Helio Gustavo
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A relativização da coisa julgada e as mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil
, 2017 O presente trabalho tem por finalidade abordar um dos temas mais importantes e mais difíceis do processo civil atualmente: a coisa julgada. Esse fenômeno do direito processual, atualmente consagrado na Constituição Federal como direito e garantia ...
Zavarize, Ana Luísa
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Public class civil lawsuit in the labour court
Da ação civil pública em matéria trabalhista
Semina: Ciências Sociais e Humanas, 2009 This article makes general considerations about the public class civil action in the Labour Court. It designs an evolutionary line in the brazilian scenery, creates concepts and enlightens its judicial nature, and also delves into the peculiarities of ...
Julio Cesar de Freitas Filho +1 more
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