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A relativização da coisa julgada inconstitucional e o Código de Processo Civil de 2015 [PDF]

, 2018
A possibilidade de relativizar a coisa julgada é um tema atual que vem fazendo com que processualistas e constitucionalistas se dividam em duas vertentes: aqueles que defendem que e possível relativizar a coisa julgada nos casos em que há ...
Oliveira, Tainan Machado de
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COMPARAÇÕES ENTRE ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E COISA JULGADA NOS PARÂMETROS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

, 2018
Tutela antecipada significa a concessão em caráter satisfativo da tutela final almejada pelo autor. Ou seja, significa antecipar judicialmente a tutela do bem da vida, ora em discussão, com fundamento na relevante urgência que de outra forma ocasionaria uma irreparável lesão ou perecimento do direito pleiteado.
Cardin, Valéria Silva Galdino, Sousa, Jhonatan da Silva   +1 more
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Flexibilização da coisa julgada

, 2003
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata dos instrumentos processuais que permitem a revisão das decisões cobertas pela coisa julgada no processo civil e penal, da incompatibilidade dos ...
Armelin, Donaldo
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Coisa julgada: inconstitucionalidade e relativização [PDF]

, 2011
A presente obra se situa em um dos de maior relevância do direito processual civil, por abordar o tema da coisa julgada que garante aos indivíduos e ao Estado a segurança necessária para o desenvolvimento das relações interpessoais, posto dotar da força ...
Hgliari, Renata Breve
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Coisa julgada no processo coletivo

, 2014
O presente trabalho busca apresentar um panorama geral do que se denomina o instituto da coisa julgada nas ações coletivas, apresentando suas particularidades em relação à coisa julgada comum, haja vista sua relevância para a efetividade do processo ...
Carvalho, Mariá Maynart Siqueira Sobral de
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A extensão da coisa julgada às questões prejudiciais no novo Código de Processo Civil [PDF]

, 2017
O presente trabalho pretende abordar uma novidade instituída pela Lei nº 13.105/2015, que promulga o Novo Código de Processo Civil, qual seja, a extensão da coisa julgada às questões prejudiciais disciplinadas no art. 503, §1°.
Macieira, Taisa Moura Ribeiro
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O processo cautelar e a formação de coisa julgada. [PDF]

, 2001
Orientador: não constaMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Especialização em Direito Processual CivilEste trabalho tem por objeto a formação da coisa julgada no processo cautelar.
Couto, Mônica Bonetti
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Substituição processual e coisa julgada no processo civil individual [PDF]

, 2016
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O PROCESSO CIVIL ENTRA EM CAMPO: A COISA JULGADA E O TÍTULO BRASILEIRO DE 1987

, 2016
Um episódio bastante polêmico da vida desportiva brasileira — a disputa pela condição de campeão nacional de futebol de 1987 — é o ensejo para o artigo discutir o riquíssimo tema da coisa julgada, decisivo para a resolução da controvérsia futebolística.
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A ABRANGÊNCIA DA COISA JULGADA MATERIAL SOBRE AS QUESTÕES PREJUDICIAIS DECIDIDAS DE FORMA INCIDENTAL NO PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO. [PDF]

O presente trabalho possui o intuito de iluminar, inserida no tema da teoria geral do processo e da teoria da cognição judicial, a problemática acerca da aplicação do conceito de coisa julgada material sobre a questão prejudicial veiculada de forma ...
NASCIMENTO, Leticia Raquel Andrade
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