Results 71 to 80 of about 3,239,996 (103)

Coisa julgada no processo coletivo

, 2013
O direito processual coletivo, enquanto ramo autônomo da ciência processual, surge como uma das respostas à crise de acesso ao poder judiciário, saturado com as múltiplas demandas de natureza idêntica e incapaz de atender, à luz do Código de Processo ...
Salvarezza, Vinício Guimarães
core   +1 more source

COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL [PDF]

, 2019
openaire   +1 more source

A desmistificação do instituto da coisa julgada no processo civil moderno: hipóteses de relativização da coisa julgada inconstitucional

, 2004
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.Tendo em vista a construção de uma teoria processualista engajada na busca da justiça social, o presente trabalho tem por objetivo analisar a proposta de ...
Borges, Francielli Stadtlober
core  

Some of the next articles are maybe not open access.

Related searches:

Coisa julgada inconstitucional: avanços e retrocessos da relativização da coisa julgada positivada no Código de Processo Civil

2021
exaly   +2 more sources

A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO PROCESSO CIVILl, PENAL E MILITAR

2014
exaly   +2 more sources

A COISA JULGADA E SEUS MECANISMOS DE RELATIVIZAÇÃO: UMA ANÁLISE FUNDADA EM SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE FRENTE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 (The Judged Thing and It ́s Mechanisms of Relativizacion: An Analysis Based on Its (In)Constitutionality in Front of the New Civil Process Code of 2015)

SSRN Electronic Journal, 2021
Portuguese Abstract: O presente artigo tem a enfase de apresentar as modalidades da coisa julgada no âmbito do NCPC/15, passando tambem por uma analise pela qual se tratava o CPC/73 sobre a materia. Frisando a importância das diferencas entre a coisa julgada formal e material, que serao diferenciadas pontualmente no decorrer do texto, podendo-se assim,
openaire   +1 more source

Constituição, Devido Processo Legal e Coisa Julgada no Processo Civil

2019
Thaís Andressa Carabelli, Marcelo Negri Soares   +1 more
openaire   +1 more source

Algumas considerações sobre coisa julgada no novo Código de Processo Civil: limites objetivos e eficácia preclusiva

2015
à ...
openaire   +1 more source

Uma análise do instituto da coisa julgada no processo civil brasileiro: para além da relativização

2020
Simone Maria Palheta Pires, Adriana Goulart de Sena Orsini   +1 more
openaire   +1 more source

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

2007
openaire   +1 more source