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Revista Eletrônica de Direito Processual, 2016 Este ensaio procura analisar as diversas modalidades de tutela que o novo Codigo de Processo Civil confere ao principio do contraditorio. Enquanto norma fundamental do processo e garantia assegurada pela Constituicao Federal (art. 5o, inc. LV), o contraditorio demanda concretizacao a ser levada a cabo tanto pelo legislador, quando da elaboracao das ...
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O processo coletivo na teoria geral do processo civil: legitimidade e coisa julgada
Revista de Direito, 2013 O processo civil coletivo( que visa também a proteção do direito objetivo) que vem ganhando força e aplicação hodiernamente, se caracteriza pela proteção dos direitos difusos, direitos coletivos stricto sensu e direitos individuais homogêneos. Nesse contexto, calha referir que a teoria geral do processo civil tem sido a base para a aplicação efetiva e,
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Limites objetivos da coisa julgada à luz do novo código de processo civil [PDF]
, 2017 O escopo principal do presente trabalho é fazer compreender os limites objetivos da coisa julgada, trazendo à tona a nova sistemática implantada no ordenamento jurídico pátrio pelo legislador ordinário de 2015, com a proposta de identificar alterações em
Stival, Luiz Felipe Oliveira
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Coisa julgada inconstitucional: visão atual e na sistemática do código de processo civil de 2015 [PDF]
, 2015 O presente trabalho visa abordar a temática da coisa julgada, notadamente da coisa julgada inconstitucional, isto é, aquela que contraria preceito da Constituição Federal.
Barbosa, Marília Nantes Bernardes de Andrade
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A coisa julgada inconstitucional no código de processo civil [PDF]
, 2006 Monografia elaborada em 07/2004 para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaráu – UVA, sob a orientação do Prof.
Lima, Gislene Frota
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Os efeitos da repercussão geral na jurisdição constitucional [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho objetiva delimitar os efeitos surtidos na jurisdição constitucional com o advento do requisito da repercussão geral no recurso ...
Marafon, Victor
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Os limites temporais da coisa julgada no processo civil brasileiro [PDF]
, 2014 Este trabalho tem como objetivo principal identificar o que são os limites temporais da coisa julgada e qual a sua aplicabilidade no processo civil brasileiro.
Rosa, Robson Carbonell da
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Limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil [PDF]
, 2021 openaire +1 more source
A coisa julgada no processo coletivo [PDF]
, 2013 The light of theories of civil procedure, the objective in this analysis is the judged thing and its real effects on collective actions, where differs from individual effects.
Paranhos Severo, Álvaro Vinícius
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A relativização da coisa julgada no processo civil [PDF]
, 2006 Apresenta noções essenciais à compreensão da coisa julgada formal e informal, discutindo a viabilidade da relativização da coisa julgada, em especial diante de decisões injustas.
Holz, Wantuil Luiz Cândido
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