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A COISA JULGADA NO PROCESSO COLETIVO [PDF]
, 2018 O processo coletivo difere em muitos pontos do processo individual, justamente porque aquele possui objeto geralmente mais amplo do que este. Dentre os pontos divergentes, encontra-se a coisa julgada, que possui um caráter passível de relativização no ...
Barros, Marcelo Vilela +2 more
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A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro [PDF]
, 2009 O presente trabalho de monografia tem por finalidade explanar um tema relevante dentro prática processual civil forense: a relativização da coisa julgada.
Coelho, Fernanda
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O sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil: aproximação com o sistema do common law? [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia pretende, essencialmente, contribuir para discussão no que diz respeito ao sistema de precedentes codificado no novo Código de Processo ...
Burigo, Hanna Silveira
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Da coisa julgada no processo civil [PDF]
, 2015 O presente trabalho de conclusão de curso visa analisar o instituto da coisa julgada, por meio da exposição de seu conceito, limites, efeitos e sua importância dentro do ordenamento jurídico Brasileiro, ao representar a segurança e estabilidade das ...
Vieira, Fábio
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Relativização da coisa julgada [PDF]
, 2013 O presente trabalho busca traçar os principais aspectos referentes à relativização da coisa julgada e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro, na medida em que se questiona se a coisa julgada é intocável mesmo diante da violação de valores ...
Ângelo, Daniela Manfrin
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Modalidades da coisa julgada coletiva [PDF]
, 2005 O dogma da coisa julgada sofreu várias modificações conceituais e de conteúdo, de forma que existem diversas formas de coisa julgada, a depender da natureza da lide, da qualidade das partes e do conteúdo da decisão.
Santos, Ronaldo Lima dos
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Relativização da Coisa Julgada Material no Processo Civil Brasileiro
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O tema, relativização da coisa julgada material, vem merecendo atualmente acurada atenção da doutrina e jurisprudência pátria. Exsurge da necessidade da produção de decisões mais justas e menos pautadas na dogmática formalista, fazendo com isto que o ...
Michael Ricardo Reichert
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2014 O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre o conceito constitucional de coisa julgada para que seja possível extrair a força normativa deste instituto no ordenamento jurídico.
Fabio Alessandro Fressato Lessnau
doaj
, 2006 Analisa a coisa julgada coletiva, estabelecendo um paralelo entre alguns aspectos do direito material ambiental e os reflexos sobre o instituto da coisa ...
Rodrigues, Marcelo Abelha
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A coisa julgada e os seus limites objetivos no Código de Processo Civil de 2015 [PDF]
, 2016 A pesquisa se dedica ao tema da coisa julgada e dos seus limites objetivos, em conformidade com o Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, compreende o direito positivo como um conjunto sistematizado de normas jurídicas vigentes em determinado tempo
Gama, João Felipe Calmon Nogueira da
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