Results 21 to 30 of about 217,101 (150)

The difficult road to a better competition policy: How do competition authorities reforms affect antitrust effectiveness?

Regulation &Governance, Volume 18, Issue 1, Page 203-225, January 2024.
Abstract This paper estimates the impact of reforming competition authorities on perceived antitrust effectiveness using methods of causal inference. We study how 20 countries reformed their competition authorities in depth between 1995 and 2020, and what has been the outcome of such reforms in the perceived competition policy effectiveness by the ...
Joan‐Ramon Borrell, Carmen García, Juan Luis Jiménez   +2 more
wiley   +1 more source

Conflito regulatório entre o TCU e a ANTAQ: análise do caso de afretamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras de navegação à luz da Teoria Processual Administrativa

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2021
[Propósito] O artigo analisa conflito regulatório entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), sob a perspectiva da Teoria Processual Administrativa, instalado a partir de denúncia que gerou ...
Wagner Leandro Rabello Junior
doaj  

Cooperação ou concorrência? [PDF]

, 2006
Com o presente trabalho pretende-se analisar as relações transatlânticas, o seu historial, evolução e presente, bem como avaliar o impacto da evolução dessas relações nas indústrias de defesa e verificar se existe cooperação ou concorrência.
Fragoso, Luís
core  

O mercado antitruste não existe:

Revista de Defesa da Concorrência
Contexto: não existe um "mercado antitruste". Os mercados são apenas ferramentas analíticas que servem para estruturar as evidências disponíveis e permitir uma resposta abrangente a uma determinada questão.
Magali Eben
doaj   +1 more source

A atuação do Ministério Público na defesa da concorrência brasileira

Revista de Defesa da Concorrência, 2022
Contextualização. A atuação do Ministério Público na defesa da concorrência ganhou centralidade com a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a livre concorrência como princípio da ordem econômica e bem de titularidade coletiva.
Stephanie Vendemiatto Penereiro, Wagner José Penereiro Armani   +1 more
doaj   +1 more source

Defesa da concorrência : a desconcentração do mercado de minério de ferro no Brasil [PDF]

, 2005
O artigo trata sobre o processo de reconstrução dos instrumentos de intervenção do Estado na economia no Brasil, em especial na atividade de defesa da concorrência e regulação econômica, exercida por meio do Sistema Brasileiro de Defesa da ...
Matias-Pereira, José
core  

Procedimento administrativo de defesa da concorrência [PDF]

, 2007
Examina os fundamentos constitucionais da defesa da concorrência, tendo em vista os conceitos de direito concorrencial aplicáveis ao procedimento ...
Fróes, André Gonçalves Godinho
core  

A regulação da concorrência [PDF]

, 2012
Recurso Didáctico nº 5A regulação da concorrência é um aspecto fundamental para o desenvolvimento da actividade comercial, uma vez que através dela se pretende garantir as condições mínimas necessárias para que os vários intervenientes no mercado possam ...
Costa, Paulo Manuel
core  

Por que regular os serviços públicos?

Mises, 2019
A teoria econômica moderna define a regulação dos mercados de serviços públicos como necessária em razão de uma suposta baixa competitividade nesses mercados.
Harold Demsetz, Joao Felipe Rodrigues Lanza   +1 more
doaj   +1 more source

Tributação e Concorrência:

Revista de Defesa da Concorrência, 2021
São amplamente conhecidos e discutidos os efeitos negativos à concorrência advindos de práticas tributárias. Por vezes, contudo, se assume que tais distorções não constituem ilícitos concorrenciais e que, portanto, não devem ser objeto de enforcement ...
Vinicius Marques de Carvalho, Marcela Mattiuzzo   +1 more
doaj   +1 more source