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Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal em Macau (Breve Apontamento) [PDF]
, 2007 Macau dispõe de um quadro legal moderno sobre propriedade intelectual e concorrência desleal, aprovado ainda durante administração portuguesa. Firmando as suas raízes no Código Civil, o tronco da “árvore” da propriedade intelectual divide-se em dois ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Medicamentos: o preço da saúde
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2016 Propósito – O artigo analisa o controle governamental na estrutura dos preços dos medicamentos entre os agentes setoriais, a fim de facilitar seu alcance à população, diante de uma acirrada disputa pelo posicionamento da marca em relação aos fabricantes ...
Joedson de Souza Delgado
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018 Licitações tem como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Para atingir esse objetivo, é essencial a existência de um mercado de livre concorrência entre os participantes do certame.
Júlio Cesar Aguiar +2 more
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A regulação da concorrência [PDF]
, 2012 Recurso Didáctico nº 5A regulação da concorrência é um aspecto fundamental para o desenvolvimento da actividade comercial, uma vez que através dela se pretende garantir as condições mínimas necessárias para que os vários intervenientes no mercado possam ...
Costa, Paulo Manuel
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Os patriotismos europeus no Extremo-Oriente: convergencias e divergencias na Companhia de Jesus [PDF]
, 2012 Tendo em atenção as diferentes metodologias missionárias e a concorrência comercial em que os missionários se envolveram, iremos analisar a sua relação no Extremo ...
Manso, Maria de Deus, Sousa, Lúcio
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Processando o Saber, 2020 Este artigo tem como objetivo destacar a importância do analisar e entender o perfil do consumidor para aumentar o prazo de vida útil de qualquer negócio.
Virna Gomes Meira +1 more
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Avaliação econômica da cadeia produtiva da ovinocultura de corte: competitividade do segmento "produção". [PDF]
, 2019 Numa economia de mercado o nível de influência das empresas do setor de produção agropecuária sobre o preço do produto produzido e comercializado é muito pequena.
MARTINS, E. C., WANDER, A. E.
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Concorrência entre mogno africano e cupuaçuzeiro em sistema agroflorestal na Amazônia. [PDF]
, 2014 Esta pesquisa teve por objetivo verificar e quantificar o possível efeito da concorrência do mogno africano (Khaya ivorensis A. Chev), sobre plantas de cupuaçuzeiro (Theobroma grandiflorum Wild ex.
ALMEIDA, O. F. de +3 more
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Intellectual Property and Competition as Complementary Policies: a Test Using An Ordered Probit Model [PDF]
Este Artigo Testa a Proposição da Teoria Econômica de que Propriedade Intelectual e Defesa da Concorrência são Políticas Complementares. um Modelo Probit Ordenado é Utilizado para Estimar os Efeitos Marginais do Uso e Qualidade do Enforcement dos ...
Fujiwara, Thomas, Oliveira, Gesner de
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Ordem econômica e o Ministério Público [PDF]
, 2006 Palestra proferida em 2 de julho de 2005, no Encontro Jurídico do Circuito Histórico, Cultural e Turístico de Minas Gerais, realizado em Tiradentes.Trata da ordem econômica sob a ótica constitucional e o papel do Ministério Público na defesa da ordem ...
Grau, Eros Roberto
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