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Pensar, 2017 Para que a livre iniciativa e a livre concorrência, garantidas na Constituição Brasileira, sejam efetivas, é imprescindível que os concorrentes possam se diferenciar. A diferenciação no mercado é que garante a concorrência.
Maitê Cecilia Fabbri Moro
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Revista de Direito Internacional, 2019 O objetivo do presente artigo é analisar a evolução da teoria dos efeitos no direito concorrencial da União Europeia ao longo dos anos e o impacto da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) no caso Intel, julgado em 2017.
Augusto Jaeger Júnior, M. Jorge
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Revista de Direito Tributário Atual, 2019 Este artigo tem como objetivo analisar o aparente conflito da coisa julgada em matéria tributária e o princípio da igualdade sob o aspecto da livre concorrência, tendo como paradigma o caso da contribuição social sobre o lucro líquido – CSLL (Lei n.
J. A. S. Neto
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Defesa da concorrência no Brasil : os efeitos do veto do CADE no ato de concentração da Garoto pela Nestlé [PDF]
, 2004 O artigo trata, de maneira específica, das implicações econômicas e políticas decorrentes do veto do CADE à aquisição da empresa Garoto pela Nestlé.
Matias-Pereira, José
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A morte e a concorrência entre as confrarias de Braga (séculos XVII-XVIII)
Revista M. Estudos sobre a morte, os mortos e o morrer, 2019 Neste artigo pretende-se discutir a concorrência existente entre as confrarias de Braga nos séculos XVII e XVIII, relativamente à morte e aos serviços que lhe estavam associados.
M. Araújo
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Concorrência promovida pelo taperebazeiro sobre o cupuaçuzeiro, em sistema agroflorestal. [PDF]
, 2014 O Sistema Agroflorestal (SAF) é um modelo em expansão, principalmente quando voltado para a agricultura familiar, no sentido de fortalecer os novos moldes da agroecologia. O cupuaçuzeiro é uma das espécies amazônicas que toleram o sombreamento e pode ser
ALMEIDA, O. F. de +3 more
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A REGULAÇÃO PODE SER ANTICOMPETITIVA? UMA ANÁLISE DO MERCADO DE CAPITAIS A PARTIR DO CASO CETIP/BVMF
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2019 Propósito – O presente artigo estuda os aspectos regulatórios do mercado de capitais, mais especificamente da bolsa de valores. Analisa os desdobramentos da operação de fusão entre Cetip S.A. – Mercados Organizados (Cetip) e BM&FBovespa S.A.
Isabela Maiolino
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DEMANDAS JUDICIAIS TRIBUTÁRIAS E O IMPACTO NO DIREITO CONCORRENCIAL
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O presente artigo objetivou estudar o impacto das ações judiciais tributárias e o Direito Concorrencial. Iniciou pelo princípio constitucional do acesso ao Judiciário, direito de ação, em especial as ações judiciais tributárias e as tutelas provisórias ...
Lucas Pires Maciel, Rogério Mollica
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Revista FSA, 2019 O objetivo deste artigo e examinar a influencia da concorrencia de mercado e das orientacoes estrategicas de logistica verde, nas empresas de capital aberto no Brasil.
Paulo Henrique Ceciliano +2 more
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INDICADORES DA GESTÃO PROFISSIONAL EM UNIVERSIDADES: PROCESSO DE MUDANÇA DAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS [PDF]
, 2004 Este artigo trata da gestão de universidades neste ambiente de transformações rápidas e alta concorrência. Tem como objetivo examinar os fatores que influenciam na gestão de universidades comunitárias e o fatores de mudança possibilitam a se tornarem ...
Flores, Luiz Carlos da Silva
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