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O combate à concorrência fiscal através do código de conduta no domínio da fiscalidade das empresas: o caso portugês [PDF]
, 2014 Este trabajo tiene por objeto examinar el papel desempeñado por el Código de conducta en materia de fiscalidad de las empresas y se centra en el análisis de la aplicación de este instrumento de «soft law» a las medidas fiscales perjudiciales existentes ...
Almeida do Amaral, Karina
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Metacontingências de Autocontrole Ético: Efeitos do Aumento da Magnitude de Reforço
Psicologia: Teoria e PesquisaRESUMO Este trabalho objetivou avaliar os efeitos da progressão da magnitude da consequência individual concorrente com a consequência cultural sobre a recorrência de um entrelaçamento previamente selecionado por consequências culturais em um arranjo de ...
Holga Cristina da Rocha Gomes +1 more
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A conceptual approach for the design of instruments in education professionals for the evaluation of the competence “Learning to Learn” [PDF]
, 2012 En este artículo pretendemos realizar una aproximación al concepto de competencia, centrándonos finalmente en la competencia Aprender a Aprender, objeto de nuestro estudio.
García Bellido, Rosario +2 more
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Revista de Defesa da Concorrência, 2013 A Rede Internacional da Concorrência (International Competition Network – ICN) foi criada em 2001 e entra na sua segunda década de vida. Inicialmente fundada por 14 autoridades da concorrência, a organização internacional conta hoje com 126 autoridades ...
Paulo Burnier da Silveira +1 more
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Free market defense and economic regulation in Brazil [PDF]
, 2004 O Estado, para cumprir adequadamente suas funções, pode divulgar e utilizar as informações sinalizadoras dos agentes (NORTH, 1990), bem como acele rar o processo de mudanças e adequações institucionais, buscando adaptar normas e leis à realidade ...
Matias-Pereira, José
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Defesa da Concorrência na Nova Lei dos Portos
Revista de Defesa da Concorrência, 2016 O presente artigo objetiva contribuir para a efetividade da defesa da concorrência no setor portuário e está dividido em três capítulos. O Capítulo 1 discorre sobre uma Teoria Geral da Defesa da Concorrência no setor portuário.
Osvaldo Agripino de Castro Junior
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, 2000 A Informação assume, hoje em dia, uma importância crescente. Ela torna-se fundamental a nível da empresa na descoberta e introdução de novas tecnologias, exploração das oportunidades de investimento e ainda na planificação de toda a actividade industrial.
Braga, Ascenção
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Revista de Defesa da Concorrência, 2013 O presente trabalho versa sobre o Direito da Concorrência e o exercício de sua defesa com relação aos atos de concentração após a promulgação da Lei 12.529/2011, a nova Lei da Concorrência, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Julia Mendes Carvalho
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Neoliberalism in Latin America: effects on health system reforms. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Göttems LBD, Mollo MLR.
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A Liberdade de Navegação na Internet: Browsers, Hyperlinks, Meta-tags [PDF]
, 2002 The Freedom of Navigation on the Internet (Browsers, Hyperlinks, Meta-tags). Is the Internet ruled by mare clausum other mare liberum principles? This paper that has supported the communication presented to the II Journeys on Law and Internet that took
Pereira, Alexandre Libório Dias
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