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15 anos da instalação do Conselho Nacional de Justiça

open access: yesRevista CNJ, 2020
A presente compilação contou com a colaboração de servidores do Conselho Nacional de Justiça, que acompanham a atuação do Plenário do CNJ desde sua instalação, da Secretaria Processual do CNJ, e do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas ...
Conselho Nacional de Justiça
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O Negócio da Comida: quem controla nossa alimentação?

open access: yesSER Social, 2021
Resenha do livro "O Negócio da Comida: quem controla nossa alimentação?"
Juliana Garcia Peres Murad
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A Gestão Estratégica no Poder Judiciário e seus avanços nos 15 anos do Conselho Nacional de Justiça

open access: yesRevista CNJ, 2020
O fenômeno da aplicação das metodologias de gestão estratégica nos entes públicos é relativamente novo, em especial no Brasil, decorrente das reformas administrativas públicas ocorridas no país no fim do século XX.
Richard Pae Kim   +1 more
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Contribuições das estatísticas e das pesquisas como mecanismos de criação e avaliação das políticas públicas do Poder Judiciário

open access: yesRevista CNJ, 2019
O Conselho Nacional de Justiça é o órgão competente para supervisionar a atuação administrativa e financeira do Judiciário nacional. Supervisionar, no caso, não significa apenas fiscalizar, mas também participar do processo de modernização da gestão ...
Richard Pae Kim   +1 more
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Caso Apple: digitalização da economia, planejamento fiscal internacional, Tax Rulings e regras de State Aid: a guerra fiscal internacional e seus desdobramentos

open access: yesRevista CNJ, 2020
Esse artigo pretende analisar as questões chave da estrutura da Apple que culminaram na investigação de “State aid” iniciada pela Comissão Europeia bem como as possíveis consequências da decisão recente da Corte Europeia que foi favorável ao contribuinte.
Marcus Livio Gomes, Doris Canen
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Representatividade feminina no Poder Judiciário brasileiro

open access: yesRevista CNJ, 2020
O presente estudo tem como objeto a representatividade feminina no Poder Judiciário e suas repercussões na efetivação dos direitos das mulheres, promovendo uma reflexão sobre como esse cenário se compatibiliza com o Estado Democrático de Direito ...
Tânia Regina Silva Reckziegel   +1 more
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O encontro com Juan Carlos e os limites do conceito de “não acompanhado” em meio ao deslocamento forçado nas Américas

open access: yesZero-a-seis, 2021
Em diversas partes do globo a chamada “crise migratória” passa a ocupar as manchetes e o interesse da opinião pública. Entre as “crises” mais recentes, encontra-se na década de 10 deste século o fluxo de crianças e adolescentes mexicanos e centro ...
Elisa Sardão Colares
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Tribunal do Júri: condenações e absolvições

open access: yesRevista CNJ, 2017
O Tribunal do Júri possui uma longa história no país. A despeito dessa longevidade são poucos os estudos empíricos sobre a instituição judicial que conta com a participação de cidadãos. Esse texto procura contribuir para diminuir essa lacuna.
Igor Tadeu Silva Viana Stemler   +2 more
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Sistemas de julgamento concentrado de demandas repetitivas e formação de precedentes judiciais: realidade e desafios

open access: yesRevista CNJ, 2017
Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil completou-se um ciclo de medidas legislativas voltadas ao tratamento de casos redundantes e à valorização dos precedentes judiciais no Brasil, formando-se um conjunto normativo composto por vários ...
Lucas Delgado   +2 more
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Retrato do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI)

open access: yesRevista CNJ, 2017
O artigo tem por objetivo analisar o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa (CNCIA), proporcionando informações sobre sua estruturação, considerando o perfil das condenações e dos condenados (agente público, pessoa jurídica
Jaqueline Barbão Barbão   +1 more
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