Igualdade de género nos cargos de direcção da Administração Pública Central: 14 anos de políticas para a igualdade [PDF]
, 2011 Tendo como ponto de partida a situação diagnosticada no levantamento efectuado pela DGAEP e no estudo realizado pelo INA em 2004/2005 (Rato et al., 2007), o presente estudo foi desenvolvido com o intuito de verificar qual a taxa de feminização existente ...
Anjos, Cláudia +2 more
core
Seleção dos jurados no tribunal do júri segundo o direito brasileiro [PDF]
, 2013 Na presente pesquisa analisamos a forma pela qual o Tribunal do Júri seleciona pessoas para atuar como jurados no Brasil. Buscamos investigar as etapas decisivas desta forma de julgamento através de uma abordagem histórica, o que nos possibilitou ...
Souza, Thiago Hanney Medeiros de
core
O Conselho Nacional de Justiça na promoção da autocomposição como política pública judiciária
Revista CNJO artigo trata da concretização da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 20 anos de sua instituição.
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues +1 more
doaj +1 more source
Os atributos de uma cidadania administrativa na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia [PDF]
, 2017 Tendo por referência o catálogo de direitos de cidadania plasmado na CDFUE, e, em especial, a tríade formada pelo direito a uma boa administração, pelo direito de acesso aos documentos das instituições, dos órgãos e dos organismos da União e pelo ...
Perez, Sophie
core
Duração razoável do processo penal em marcha lenta! [PDF]
, 2015 O princípio da duração razoável do processo foi inserido no texto Constitucional com a EC nº 45/2004. A presente monografia busca analisar a referida Emenda à Constituição, oferecendo ênfase para a duração razoável do processo na seara penal. No capítulo
Petter, William Ricardo
core
A Constituição europeia e a ordem jurídica portuguesa [PDF]
, 2006 Traça um panorama histórico da Constituição da União ...
Miranda, Jorge
core
A execução das normas ambientais comunitárias na UE [PDF]
, 2004 Este últimos anos aumentaram as dificuldades quer relativamente à execução correcta e em tempo da legislação comunitária do ambiente, quer na prática, a sua aplicação adequada. Esta situação reflecte-se no número de queixas que a Comissão recebeu em cada
Pina, David
core
A efetividade das ações de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [PDF]
, 2015 Orientadora: Heloisa ...
Araujo, Débora Albuquerque de +3 more
core
La construcción del campo científico de la Archivística em Brasil : debates iniciales y marcos temporales [PDF]
, 2008 Neste artigo busca-se mostrar algumas etapas da trajetória da Arquivística na sua constituição como disciplina científica no Brasil, com base em documentos de arquivo pertencentes ao Fundo Arquivo Nacional.
Marques, Angélica Alves da Cunha +1 more
core
A busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
Revista CNJO artigo analisa a implementação da busca ativa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com foco na superação da disparidade entre o perfil idealizado por adotantes e as características das crianças e ...
Isabely Fontana da Mota +1 more
doaj +1 more source