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A importância de criar uma rede nacional de ética pública [PDF]

, 2011
Comunicação apresentada no 8º Congresso Nacional de Administração Pública – Desafios e Soluções, em Carcavelos de 21 a 22 de Novembro de 2011.A mudança do modelo de administração científica ou tradicional para um modelo de Estado Eficiente ...
Carvalho, Alcídio
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ATUAÇÃO DO BRASIL NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: Uma comparação entre a OEA e o Mercosul [PDF]

, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Este trabalho tem como objetivo comparar a posição do Brasil em relação aos sistemas regionais de proteção de direitos humanos no âmbito da OEA e do
Macedo, Camila de Oliveira
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[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Portela R, Mota DM, Ferreira PJG, Lula MD, Reis BB, Oliveira HN, Ruas CM.   +6 more
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Descontinuidades na Política Externa de Direitos Humanos brasileira pós-redemocratização [PDF]

, 2017
Este trabalho apresenta o desenvolvimento da matéria de Direitos Humanos na Política Externa Brasileira no período da pós-redemocratização. Observa-se que o processo de redemocratização, legitimado com a adoção da Constituição Federal de 1988, consagra a
Silva, Ronaldo
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Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Revista CNJ, 2023
Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
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Ministro Luis Felipe Salomão

Revista CNJ, 2023
Ministro Luis Felipe Salomão
doaj  

Política antimanicomial do Poder Judiciário e a sustação de Atos Normativos pelo Congresso Nacional: tensões e convergências na argumentação entre poderes

Espaço Jurídico
A Resolução n. 487, de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, estabeleceu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. No entanto, essa resolução gerou controvérsias, reverberadas institucionalmente, em especial no Poder Legislativo, o que levou à ...
Bruno Ávila da Mata Sampaio, Mariana Cirne   +1 more
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Apresentação

Revista CNJ, 2021
Marcus Livio Gomes
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Organ donation in Brazil: individual autonomy versus family consent. [PDF]

Sao Paulo Med J
Faria GF, Granato MA, Pêgo-Fernandes PM.   +2 more
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[A look at the potential of the Social Sciences and Humanities to face the challenges facing Public Health]. [PDF]

Cad Saude Publica
Brandão ER.
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