AS TEORIAS DO CONFLITO: UMA APLICAÇÃO PRÁTICA À CULTURA DA CONSENSUALIDADE
Revista Direitos Culturais, 2012 Dada a dificuldade de se compreender os elementos que integram o conflito submetido ao julgador, o presente trabalho busca abordar as teorias do conflito como contribuições doutrinárias para a solução pacífica dos litígios e fomento da cultura da consensualidade, de forma a fornecer elementos teóricos aos profissionais do Direito que permitam a ...
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Consensualidad, familia e hijos naturales. Aconcagua en la segunda mitad del siglo XVIII. [PDF]
, 2017 Cavieres F., Eduardo
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Opção Pelo Diálogo: Um Roteiro de Estudos Sobre Regulação, Participação e Consensualidade
Revista FSA, 2020 Cláudio Júnior Damin +1 more
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Contribución al estudio histórico jurídico del arbitraje [PDF]
, 2003 Fernández de Buján, Antonio
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Consensualidade e acordo de leniência: aspectos gerais do instituto na Lei 12.846/13
Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInfO presente artigo destinou-se ao estudo da consensualidade no direito administrativo sancionador como instrumento alternativo e possivelmente mais eficiente de resposta ao ilícito. A simples imposição da pena, como pretende-se demonstrar, revela-se muitas vezes incapaz de regular o comportamento dos particulares e de prevenir futuras infraçôes.
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A propósito de la jurisdicción y arbitraje en derecho romano [PDF]
, 2008 Blanch Nougués, José María
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I. ZUZEK, S.J., Understanding the Eastern Code, Pontificio Istituto Orientale, Col. Kanonika n° 8, Roma 1997, 480 pp.c [RECENSIÓN] [PDF]
, 2018 Le-Tourneau, D. (Dominique)
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Roberto SERRES LÓPEZ DE GUEREÑU, «Error recidens in condicionem sine qua non» (can. 126). Estudio histórico-jurídico, Editrice Pontificia Università Gregoriana, Roma 1997, 232 pp. [RECENSIÓN] [PDF]
, 2018 Majer, P. (Piotr)
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