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A importância da consensualidade na implementação da logística reversa [PDF]
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Consensualidad, familia e hijos naturales. Aconcagua en la segunda mitad del siglo XVIII.
Cavieres F., Eduardo
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A consensualidade nos contratos administrativos do regime estatutário para a parceria contratual [PDF]
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El problema de la consensualidad de la promesa mercantil de celebrar contrato
Munoz Laverde, S.
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A CONSENSUALIDADE NO PROCESSO ESTRUTURAL: ENTRE A IMPOSIÇÃO JUDICIAL E O CONSENSO
Slobodticov, Ana Beatriz de Souza +2 more
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O PARADIGMA DA CONSENSUALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Revista de Direito Tributário da APET, 2023O presente artigo objetiva analisar o paradigma da consensualidade no Direito Tributário, sob o enfoque da eficiência. Parte-se das especificidades que demandam a adoção da consensualidade no âmbito do Direito Tributário. Em seguida, são levantados alguns desafios a serem observados e superados para que a adoção da consensualidade atinja as suas ...
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Revista Direito UFMS, 2023Adotando a metodologia hipotético-dedutiva, análise bibliográfica e documental, o artigo apresenta referenciais com enfoque na consensualidade entre fisco e contribuinte, na possível disponibilidade do crédito tributário e na nova face da administração tributária dialogal.
Silzia Alves Carvalho +1 more
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