Results 81 to 90 of about 1,444 (103)
Matrimonio y sistema matrimonial de la Iglesia. Reflexiones sobre la misión del derecho matrimonial canónico en la sociedad actual [PDF]
, 1987 Viladrich-Bataller, P. J. (Pedro J. )
core
A consensualidade nos contratos administrativos do regime estatutário para a parceria contratual [PDF]
, 2018 openaire +1 more source
El error sobre las propiedades esenciales del matrimonio [PDF]
, 1995 Martín de Agar, J. T. (José Tomás)
core
Recensión a Fernández de Buján, A.: A propósito de jurisdicción - contenciosa y voluntaria - y arbitraje en Derecho Romano [PDF]
, 2006 Alburquerque, Juan Miguel
core +1 more source
Some of the next articles are maybe not open access.
Related searches:
Related searches:
CONSENSUALIDADE COMO A NOVA FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA
Revista Direito UFMS, 2023Adotando a metodologia hipotético-dedutiva, análise bibliográfica e documental, o artigo apresenta referenciais com enfoque na consensualidade entre fisco e contribuinte, na possível disponibilidade do crédito tributário e na nova face da administração tributária dialogal.
Silzia Alves Carvalho +1 more
openaire +1 more source
A CONSENSUALIDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL RELATIVO ÀS MULTAS AMBIENTAIS
LEOPOLDIANUM, 2023Pondera-se nesse artigo se criação de uma audiência obrigatória de conciliaçãopelo Decreto federal n.° 9.760/2019 no processo administrativo relativoà aplicação das multas ambientais não importa em disposição do bemambiental protegido no exercício do poder de polícia do Estado.
FERNANDO BIANCHI RUFINO +1 more
openaire +1 more source
2023
Este artigo tem por objetivo analisar o superendividamento e o acesso à justiça sob a perspectiva das políticas de consensualidade. O problema da pesquisa reside no fato das contribuições da recente lei do superendividamento para o acesso à justiça e as políticas de consensualidade, com destaque para a atual situação do quadro pandêmico da COVID-19. No
Araújo, Adailson Pinho de +1 more
openaire +1 more source
Este artigo tem por objetivo analisar o superendividamento e o acesso à justiça sob a perspectiva das políticas de consensualidade. O problema da pesquisa reside no fato das contribuições da recente lei do superendividamento para o acesso à justiça e as políticas de consensualidade, com destaque para a atual situação do quadro pandêmico da COVID-19. No
Araújo, Adailson Pinho de +1 more
openaire +1 more source
A SUBVERSÃO DA CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA?
Revista ftThe article seeks to reflect on the possible directions of administrative consensuality in the face of the possibility of subversion of its founding premises. This article will, at first, bring some theoretical elements that are at the root of the current understanding of administrative consensuality and then illustrate the possibility of ...
openaire +1 more source
A consensualidade no âmbito da Administração Pública
Revista da Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado do ParáO texto trata sobre a composição de conflitos que envolvem a Administração Pública pela via consensual e tem como objetivo examinar os limites objetivos do consenso nas situações que incorporam direitos indisponíveis. São examinadas as mudanças pelas quais o modelo de Estado vem passando e, em consequência, as mudanças do modelo de Administração ...
openaire +1 more source