Results 1 to 10 of about 266,554 (200)
Hipótese de tratamento de dados sensíveis: dado biométrico e relação de trabalho
International Journal of Digital Law, 2023 Este artigo busca responder a seguinte questão: O art. 74, §2º, da CLT, constitui hipótese para o tratamento de dado biométrico ou como há três opções, o dado biométrico precisa de consentimento específico?
Rafael Tedrus Bento
doaj +1 more source
Catharine MacKinnon e o sexo como dominação
Sociologias, 2022 Resumo O artigo discute a obra da jurista feminista Catharine MacKinnon e, em particular, sua recusa radical à noção liberal de “consentimento”. Para a autora, a sexualidade é a expressão da dominação masculina; de fato, ela se revela como “erotização da
Luis Felipe Miguel
doaj +1 more source
Autonomia da pessoa com problema de álcool: consentimento informado [PDF]
Revista Bioética, 2023 Resumo O consentimento livre e esclarecido, como forma de garantir envolvimento e participação em tratamento, é parte da abordagem terapêutica à pessoa com problemas relacionados ao uso de álcool. O valor ético central da autonomia e sua imanência para o
João Paulo Barbosa Azevedo
doaj +1 more source
The Organisational Ties in the Perception of the Management: Commitment, Entrenchment and Consent
RAC: Revista de Administração Contemporânea, 2020 Objective: this study aimed to analyse the perception of the ties of commitment, entrenchment and consent of the worker with the organisation, exploring their distinctive factors and their meaning for the management.
Gean Carlos Tomazzoni +3 more
doaj +1 more source
Sociedade e Estado, 2015 O objetivo do presente ensaio é fornecer uma leitura sobre os resultados do clássico experimento de Stanley Milgram em torno da obediência à autoridade a partir de algumas categorias extraídas dos estudos teóricos do sociólogo Anthony Giddens e da ...
Sandra Leal de Melo Dahia
doaj +1 more source
Revista Latinoamericana de Bioética, 2017 A obrigação médico-assistencial de manter uma prática profissional coerente aos aspectos éticos e legais encontra desafios quando enfrenta circunstâncias aparentemente contraditórias. Assim, tanto situações como o devido respeito à autonomia dos sujeitos
Camila Vasconcelos, Volnei Garrafa
doaj +1 more source
Consentimento por telefone: otimização do recrutamento de participantes de pesquisas
Revista Bioética, 2021 Resumo O consentimento informado objetiva proteger a autonomia de potenciais participantes de pesquisas, fornecendo as informações necessárias para a decisão sobre participar ou não.
Lívia Loamí Ruyz Jorge de Paula +2 more
doaj +3 more sources
Revista do Direito, 2013 Trata-se de apresentar as insuficiências das teorias das obrigações políticas (dever de obedecer à lei) fundadas em um único princípio. Na história do pensamento político várias propostas de fundamentação do dever de obedecer à lei foram elaboradas ...
Robison Tramontina +2 more
doaj +1 more source
Dever de informação em medicina: análise de processos judiciais [PDF]
Revista Bioética, 2023 Resumo Termo de consentimento é a expressão de uma decisão voluntária, tomada após processo informativo, no sentido de aceitar um tratamento considerando riscos, benefícios e possíveis consequências. Este estudo analisou o papel do termo de consentimento
Camila de Aquino Feijó +2 more
doaj +1 more source
Estupro de vulnerável e aborto legal
RunaEste artigo analisa de que formas a categoria idade do consentimento se articula a noções de sexualidade infantil, modulando o acesso a direitos reprodutivos, sobretudo o aborto legal.
Roberta Dieguez +3 more
doaj +1 more source