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Análise da estrutura dogmática do consentimento livre e esclarecido na pesquisa com seres humanos
Civilistica.com, 2023 O presente artigo se propõe ao estudo acerca da estrutura dogmática do consentimento livre e esclarecido na garantia dos direitos do participante da pesquisa clínica.
Rayanna Silva Carvalho +1 more
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Revista Latinoamericana de Bioética, 2017 A obrigação médico-assistencial de manter uma prática profissional coerente aos aspectos éticos e legais encontra desafios quando enfrenta circunstâncias aparentemente contraditórias. Assim, tanto situações como o devido respeito à autonomia dos sujeitos
Camila Vasconcelos, Volnei Garrafa
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Consentimento por telefone: otimização do recrutamento de participantes de pesquisas
Revista Bioética, 2021 Resumo O consentimento informado objetiva proteger a autonomia de potenciais participantes de pesquisas, fornecendo as informações necessárias para a decisão sobre participar ou não.
Lívia Loamí Ruyz Jorge de Paula +2 more
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Revista do Direito, 2013 Trata-se de apresentar as insuficiências das teorias das obrigações políticas (dever de obedecer à lei) fundadas em um único princípio. Na história do pensamento político várias propostas de fundamentação do dever de obedecer à lei foram elaboradas ...
Robison Tramontina +2 more
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Dever de informação em medicina: análise de processos judiciais [PDF]
Revista Bioética, 2023 Resumo Termo de consentimento é a expressão de uma decisão voluntária, tomada após processo informativo, no sentido de aceitar um tratamento considerando riscos, benefícios e possíveis consequências. Este estudo analisou o papel do termo de consentimento
Camila de Aquino Feijó +2 more
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The assumption of violence in sex crimes with minor victims [PDF]
, 2014 de idade, com consentimento destes. No Brasil, é antiga a discussão sobre se dita presunção seria relativa e admite-se, assim, prova em sentido contrário, ou absoluta, o que não permite discussão a respeito da validade do consentimento do menor de ...
Sauer, Jacob
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Consentimento informado em genética forense [PDF]
Acta bioethica, 2013 El consentimiento informado es una demanda etica y legal en la investigacion con seres humanos, respetando la manifestacion autonoma de los sujetos. Pero, la autonomia queda en riesgo cuando los sujetos se encuentran vulnerados socioculturalmente. En los casos forenses, la Ley 12.654 de 2012 excluye la necesidad del consentimiento informado y hace ...
Grazinoli Garrido, Rodrigo +1 more
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Communication doctor-patient and informed consent in Portugal [PDF]
, 2016 Introdução – O consentimento informado (CI) para a realização de procedimentos médicos é influenciado pela comunicação entre o médico e o doente, ainda que se desconheça o impacto de alguns dos determinantes da comunicação entre estes dois intervenientes.
Carrageta, Manuel +2 more
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Estupro de vulnerável e aborto legal
RunaEste artigo analisa de que formas a categoria idade do consentimento se articula a noções de sexualidade infantil, modulando o acesso a direitos reprodutivos, sobretudo o aborto legal.
Roberta Dieguez +3 more
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Conceição/Conception, 2019 A matriz popular da linguagem circense, herança dos artistas das feiras, tornou comum o número participativo, onde membros do público são convidados a contracenar com artistas.
Gabriel Coelho Mendonça +1 more
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