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A integridade física e a recolha de vestígios biológicos [PDF]
, 2013 A suscetibilidade de recolha de vestígios biológicos levanta inúmeras questões no que respeita à ponderação de vários direitos fundamentais, como o direito à autodeterminação corporal, à reserva da vida privada, à identidade e à intimidade genética e ...
Sara Raquel da Silva Correia
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Clinical and Biomedical Research, 2007 O presente artigo busca descaracterizar a utilização do Termo de Consentimento como um contrato de adesão. O Processo de Consentimento Informado, que tem como princípio jurídico a confiança, se destina a efetivamente fornecer ao paciente todas as ...
Carolina Fernández Fernandes +1 more
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Publicações sobre aspectos éticos e consentimento informado na América Latina
Revista Médica Herediana, 2011 A aplicação do consentimento informado é uma obrigação ética baseada na Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (BRASIL, 1996) e no respeito aos princípios bioéticos em tratamento eventual ou cirurgia, principalmente quando esta possa resultar em ...
Ana Carine Ferreira Araújo +5 more
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Onco.News, 2012 Os ensaios clínicos são a fonte para o desenvolvimento de novas estratégias de tratamento. O consentimento informado constitui uma salvaguarda ética para os doentes candidatos a ensaios clínicos, na medida em que reconhece a autonomia nas decisões e o ...
Maria de Fátima Rodrigues Francisco
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Estudos Clínicos "sem intervenção" [PDF]
, 2016 Aplicação da Lei nº 21/2014, de 16 de abril (Lei da investigação clínica) aos estudos clínicos sem ...
Azevedo, António +1 more
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Os tempos que se seguem em medicina. O meta-consentimento versus resiliência do individualismo: o filtro da recusa [PDF]
, 2018 As relações dos profissionais de saúde dependem do entendimento das mensagens, i.e, do esclarecimento dos pacientes. A emancipação efectiva, fiável, surge como um objectivo individual e como expectativa do que se pode esperar do nosso semelhante: que a ...
Vaz Rodrigues, João
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Ética na pesquisa social : desafios ao modelo biomédico [PDF]
, 2008 Este artigo analisa os principais desafios envolvidos na revisão ética de projetos de pesquisa social com técnicas qualitativas de levantamento de dados.
Diniz, Debora +1 more
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Termo de consentimento informado: impacto na decisão judicial
Revista BioéticaResumo O termo de consentimento informado é fundamental na relação jurídica entre médico e paciente. Visando avaliar seu impacto na sentença judicial, realizou-se estudo retrospectivo de 70 processos de responsabilidade civil envolvendo procedimentos ...
Merlei Cristina Manzini +2 more
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(Menor)idade e consentimento sexual em uma decisão do STF
Revista de Antropologia, 2007 O objetivo do trabalho é desnaturalizar as premissas que servem de base para a regulação social e jurídica da sexualidade de acordo com a idade, dando ênfase à dimensão social e performativa dessa categoria e a seu entrecruzamento diferenciado de acordo ...
Laura Lowenkron
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Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença, 2017 O artigo trata do valor do consentimento informado nas gestação de substituição.
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