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Ancient and Modern Constitutionalism. Constitution and “state of emergency” [PDF]

, 2011
La Constitución de los Antiguos puede considerarse básicamente una situación institucional en la cual a un centro de poder soberano que tiene su propia ontología y dinámica, y en cierta medida su propia justificación, se acompaña un cuerpo de reglas ...
Torre, Massimo la
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Discussing the nature of the EU: from the inter-state model to global constitutionalism [PDF]

, 2020
Historically, the European Union has been characterized by different legal formulations. Positions are divided, broadly speaking, between those that understand this entity as an international organization in the classical sense, to those others which ...
Iglesias Sevillano, Héctor
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O ‘NOVO’ CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS PLURALISTAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO DIREITO INDÍGENA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo tem por objetivo a análise da evolução do constitucionalismo na América Latina e a recente promulgação de novos direitos plurais com o surgimento do “Novo” Constitucionalismo Latino-americano; bem como verificar e ressaltar os recentes ...
Thiago Rafael Burckhart
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Constitucionalismo Abusivo

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2019
O Constitucionalismo Abusivo é descrito pela literatura especializada como utilização indevida de mecanismos do direito constitucional para atacar e minar as estruturas da democracia constitucional e das bases filosóficas do constitucionalismo. Há duas formas principais de emprego da categoria constitucionalismo abusivo para compreender práticas e ...
Ilton Norberto Robl Filho, Estefânia Maria Queiroz Barboza   +1 more
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De la hegemonía (neo) constitucional a la estrategia del nuevo constitucionalismo latinoamericano

Jurídicas, 2012
El presente escrito tiene como propósito exponer de manera general una cartografía de dos modelos de constitucionalismo en Latinoamérica: neoconstitucionalismo y nuevo constitucionalismo latinoamericano. En ese sentido, lo que pretendemos defender es el
Carlos Lascarro Castellar
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As constituições são legítimas? Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p83

Pensar, 2012
O artigo critica o constitucionalismo sobre o ponto de vista de sua legitimidade moral. Para tanto, o Autor, na primeira parte, inicia expondo as principais características do constitucionalismo, que chama de “pacote constitucional”: supremacia normativa
Andrei Marmor
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Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
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Crisis del Estado y Estado constitucional [PDF]

, 2008
el Estado Constitucional comporta la aparición de un nuevo paradigma de Estado de Derecho que alcanza de lleno a los modelos teóricos de la Ciencia del Derecho y a las categoríasepist micas sobre las que ésta se había construido.
Julios Campuzano, Alfonso de
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UMA DISCUSSÃO TIPOLÓGICA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O artigo tem como objeto as recentes Constituições latino-americanas: Brasil 1988, Colômbia 1991, Venezuela 1999, Equador 2008 e Bolívia 2009. Faz considerações teóricas acerca deste constitucionalismo, de modo a apresentar a discussão tipológica ...
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Bernardo Leandro Carvalho Costa   +1 more
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CONSTITUCIONALISMO DIATÓPICO:

Revista do Direito Público
O texto visa identificar a abertura de uma educaçãoconstitucionalista global a partir da avaliação dos textos dasnormas constitucionais. No início, procurou-se estabelecer umamedida de semelhança formal entre os textos constitucionais(regras e princípios) de vários Estados.
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