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El Constitucionalismo Social Latinoamericano
El aporte al Constitucionalismo en su version social en el horizonte de reflexion latinoamericana, ha sido fundamental para el desarrollo de Constituciones verdes, o ecologicas como el caso colombiano. Uno de los pilares es la Pachamama como bien juridico, que expresa la profunda relacion entre el hombre y la tierra, la madre tierra diosa inmemorial ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e “engenharia social judicial”
Resumo O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surgem no ...
Diego Werneck Arguelhes +1 more
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CONSTITUCIONALISMO E BATALHAS POLÍTICAS NA ARGENTINA: ELEMENTOS PARA UMA HISTÓRIA SOCIAL [PDF]
Resumo O artigo propõe elementos para uma história social do constitucionalismo e sua relação com as batalhas políticas na Argentina. O investimento das diferentes frações da elite política na interpretação constitucional é analisado como uma das estratégias de legitimação de sucessivos regimes políticos visando à sua formalização na técnica jurídica ...
Engelmann, Fabiano +1 more
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El constitucionalismo social ha experimentado una crisis que se viene arrastrando desde la década de los setenta, debido a factores socioeconómicos y político-ideológicos.
Ulises Nelson Medina Álvarez
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En este artículo se analiza el impacto que las decisiones del TC han te-nido en la reforma laboral en la República Dominicana. Muchos de los países latinoamericanos han puesto en funcionamiento tribunales o cortes constitucionales para garantizar e ...
Ramón Jorge Taveras
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Tres textos precusores en el constitucionalismo social
Sergio García Ramírez
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A emancipação social no Estado plurinacional boliviano
O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja vista que esse
João Paulo Rocha Pereira Silva +2 more
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indigenous perspectives on global norms [PDF]
Ever since Evo Morales Ayma became Bolivia's first indigenous president in 2006 and the promulgation of a human-rights-enhancing Constitution (2009) thereafter, indigenous peoples’ rights were gradually recognised.
Eichler, Jessika
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El racismo de Estado en el discurso jurídico constitucional ecuatoriano (1900-1940)-(1960-1980)
El presente artículo examina el racismo de Estado durante dos períodos del Estado ecuatoriano: El correspondiente a las ‘fuerzas y el equilibrio’ (1900-1940) y el del ‘constitucionalismo social’ (1960-1980).
Stephanie León Calle
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In recent years the novelties included by the European legal system have introduced a scenario of reflection with regard to the Social state constitutionalism.
Ainhoa Lasa López
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