Results 31 to 40 of about 12,282,458 (141)
Abstract This article analyses the neutrality of the parliamentary presidency by comparing the models of the speakership in the United Kingdom and the presidency in France, Italy, Portugal and Spain in continental Europe. The article considers the various bodies that direct parliamentary work: the speakership and the presidency as one‐person bodies ...
Mikel Urquijo
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O novo constitucionalismo na América Latina: o descobrimento do outro pela via do pluralismo jurídico comunitário-participativo [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Os recentes acontecimentos no Equador e na Bolívia, que tiveram como consequência a promulgação de ...
Almeida, Marina Corrêa de
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O constitucionalismo brasileiro no contexto latino-americano
Este artigo estuda a evolução do constitucionalismo brasileiro à luz do desenvolvimento do constitucionalismo latino-americano. Ele se concentra em três períodos principais dessa evolução: (i) um primeiro período “fundacional” (1850-1900), no qual a ...
Roberto Gargarella
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Abstract Crowdfunding platforms remain understudied as conduits for ideological struggle. While other social media platforms may enable the expression of hateful and harmful ideas, crowdfunding can actively facilitate their enaction through financial support.
Matthew Wade +2 more
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O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americano [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os novos textos constitucionais, fruto das lutas populares que se estenderam pelas últimas décadas do século XX e início do século XXI, evidenciaram a ...
Elling, Matheus Henrique
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Reseña de "Antecedentes históricos del Constitucionalismo Social en España : origen e influencias ideológicas." [PDF]
La presente reseña trata de la obra colectiva "Antecedentes históricos del Constitucionalismo Social en España: origen e influencias ideológicas" dirigida y coordinada por José Eduardo López Ahumanda y José Manuel del Valle y publicada en la Editorial ...
Ramírez Nárdiz, Alfredo
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O AMBIENTE DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL
Este trabalho trata da relevância do processo político e constitucional do México, bem como da estruturação de um novo modelo constitucional, o Constitucionalismo Social. Essa aproximação do político com o jurídico no âmbito de um novo modelo que recepciona a economia em seu texto, traz inovação profunda a Teoria da Constituição.
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El presente artículo analiza las relaciones entre los conceptos de Constitución y revolución, poniendo especial énfasis en el caso particular mexicano.
Antoni Abat i Ninet
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A definição e o Objeto do Constitucionalismo Social
O presente artigo objetiva estabelecer uma definição do constitucionalismo social a partir da evolução histórica das instituições e das técnicas de proteção social que conduziram â constitucionalização da proteção social. A pesquisa a ser empreendida está assentada na hipótese da capacidade de subsistência da pessoa pelo trabalho e da sua antítese: a ...
Milton Vasques Thibau De Almeida +1 more
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Economía social de mercado y nuevo constitucionalismo latinoamericano
Este artículo tiene como objetivo analizar la relación entre economía social de mercado y nuevo constitucionalismo latinoamericano. Se entiende que la economía social de mercado actúa como una tercera vía entre posturas puramente liberales y planteamientos intervencionistas del Estado en la economía; con características cooperativas y dialógicas, y ...
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