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El constitucionalismo social: una década de fragmentos constitucionales [PDF]
Este trabajo ofrece un esquema y una sistematización exhaustivos del constitucionalismo social (CS); siendo este uno de los principales marcos metodológicos de la teoría del Derecho contemporánea, empleado para analizar la aparición de fenómenos ...
Teubner G, Golia A
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Apogeo de racionalidad económica y disenso constitucional
La emergencia y paulatina hegemonía del paradigma de la racionalidad económica neoliberal coexisten con un constitucionalismo social cada día más relegado.
Juan Ignacio Font Galán
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El racismo de Estado en el discurso jurídico constitucional ecuatoriano (1900-1940)-(1960-1980)
El presente artículo examina el racismo de Estado durante dos períodos del Estado ecuatoriano: El correspondiente a las ‘fuerzas y el equilibrio’ (1900-1940) y el del ‘constitucionalismo social’ (1960-1980).
Stephanie León Calle
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Constitucionalismo Crítico: Antonio Negri à luz de Franz Neumann
Este artigo discute a visão de poder constituinte de Antonio Negri à luz da teoria do direito de Franz Neumann. O texto apresenta as características essenciais do constitucionalismo e a sua crítica por Negri (2015) no livro O Poder Constituinte.
José Rodrigo Rodriguez
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Para uma crítica do constitucionalismo social: fragmentos weimarianos
O presente artigo tem como objetivo a problematização dos limites e das possibilidades ínsitos ao constitucionalismo social resgatando, para tanto, algumas discussões travadas por juristas da República Weimar. Algumas concepções apontavam a possibilidade
Possas, Thiago Lemos
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La ciudadanía dentro de la sala de máquinas del constitucionalismo transformador latinoamericano
Este artículo discute las tesis sostenidas por Roberto Gargarella en los libros: La sala de máquinas de la Constitución y La justicia frente al gobierno.
Jorge Ernesto Roa Roa
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O PARAGUAI NO CONSTITUCIONALISMO IBERO-AMERICANO: UMA EXPERIÊNCIA FUNDACIONAL EXCÊNTRICA [PDF]
As nascentes do constitucionalismo ibero-americano no século XIX estão nos principais documentos políticos em vigor naquele tempo: a Constituição Francesa (Paris), a Constituição Estadunidense (Filadélfia) e a Constituição Espanhola (Cádiz).
Shirado, Nayana
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Abstract This article analyses the neutrality of the parliamentary presidency by comparing the models of the speakership in the United Kingdom and the presidency in France, Italy, Portugal and Spain in continental Europe. The article considers the various bodies that direct parliamentary work: the speakership and the presidency as one‐person bodies ...
Mikel Urquijo
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O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americano [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os novos textos constitucionais, fruto das lutas populares que se estenderam pelas últimas décadas do século XX e início do século XXI, evidenciaram a ...
Elling, Matheus Henrique
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O constitucionalismo brasileiro no contexto latino-americano
Este artigo estuda a evolução do constitucionalismo brasileiro à luz do desenvolvimento do constitucionalismo latino-americano. Ele se concentra em três períodos principais dessa evolução: (i) um primeiro período “fundacional” (1850-1900), no qual a ...
Roberto Gargarella
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