Results 21 to 30 of about 11,665,926 (101)

O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americano [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os novos textos constitucionais, fruto das lutas populares que se estenderam pelas últimas décadas do século XX e início do século XXI, evidenciaram a ...
Elling, Matheus Henrique
core  

O constitucionalismo brasileiro no contexto latino-americano

open access: yesSuprema
Este artigo estuda a evolução do constitucionalismo brasileiro à luz do desenvolvimento do constitucionalismo latino-americano. Ele se concentra em três períodos principais dessa evolução: (i) um primeiro período “fundacional” (1850-1900), no qual a ...
Roberto Gargarella
doaj   +1 more source

Crowdfunding platforms as conduits for ideological struggle and extremism: On the need for greater regulation and digital constitutionalism

open access: yesPolicy &Internet, Volume 16, Issue 1, Page 149-172, March 2024.
Abstract Crowdfunding platforms remain understudied as conduits for ideological struggle. While other social media platforms may enable the expression of hateful and harmful ideas, crowdfunding can actively facilitate their enaction through financial support.
Matthew Wade   +2 more
wiley   +1 more source

O novo constitucionalismo na América Latina: o descobrimento do outro pela via do pluralismo jurídico comunitário-participativo [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Os recentes acontecimentos no Equador e na Bolívia, que tiveram como consequência a promulgação de ...
Almeida, Marina Corrêa de
core  

La trascendencia del constitucionalismo social en América Latina (Caso México)

open access: yesCuestiones Constitucionales, 2012
América Latina se hermana a través de su devenir histórico, por un lado, por su legado autóctono proveniente de las culturas mesoamericanas y de los andes. Años más tarde con la presencia europea se gesta un proceso de aculturación que se identificó como
Rafael Sánchez Vázquez
doaj   +1 more source

La Constitución de Querétaro. Revolución y Constitución, aspectos originales y sugestivos desde el derecho constitucional comparado

open access: yesCuestiones Constitucionales, 2017
El presente artículo analiza las relaciones entre los conceptos de Constitución y revolución, poniendo especial énfasis en el caso particular mexicano.
Antoni Abat i Ninet
doaj   +1 more source

A crise da modernidade e a constituição: elementos para a compreensâo do constitucionalismo contemporâneo [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito.Este trabalho de dissertação objetiva estabelecer elementos para a compreensão do constitucionalismo contemporâneo a ...
Capellari, Eduardo
core  

Tensión entre democracia y constitucionalismo: hacia una democracia constitucional enmarcada en el diálogo y el consenso argumentativo

open access: yesRevista Filosofía UIS, 2023
El presente artículo surge como una reflexión iusfilosófica sobre la democracia, la justicia constitucional como un elemento esencial en la consolidación del Estado social de derecho colombiano, cuyo paradigma es el sociocrítico, el método es el ...
Yuner Ismar Flórez Eusse
doaj   +1 more source

Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
core  

Constitucionalismo más allá del Estado [book review] [PDF]

open access: yes, 2019
Este artículo reseña: Luigi Ferrajoli,Constitucionalismo más allá del Estado.trad.
Núñez Donald, Constanza
core   +2 more sources

Home - About - Disclaimer - Privacy