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A França constitucionalismo, revolução e contrato social
Revista da ESDM, 2018 No ambiente constitucional francês, o poder econômico mantinha-se nas mãos dos burgueses, mas o poder político, na verdade, quem o detinha, ainda era a aristocracia latifundiária. O poder político, por sua vez, era exercido de maneira intensa pelo clero, e o Rei utilizava de seu absolutismo monárquico.
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, 2017 Through these lines we pretend to analyze the consistency of societal constitutionalism from the theory of system (I), the societal constitutionalism as a means of conjunction of differentiation of society (II), and tying in societal constitutionalism ...
Gallego Marín, Joaquín Andrés +1 more
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A descolonização do ensino jurídico na América Latina sob a perspectiva do bem viver: a construção de uma nova educação fundada no constitucionalismo e na interculturalidade plural [PDF]
, 2015 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis 2015.Diante da necessidade de construção de uma nova cultura constitucional de integração latino-americana e ...
Caovilla, Maria Aparecida Lucca
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Díkaion, 2019 Authoritarian Constitutionalism. Failure to Fulfill State and Citizen Obligations as a Hypothesis of the Breaking of the Social Contract Constitucionalismo autoritário.
Gustavo Alberto Manzo Ugas
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, 2022 Contextualization: The Modern Social Contract during and after the Covid-19 Pandemic is still the political and legal framework for understanding the historical-civilizational importance of the constitutional phenomenon, that is, of Constitutionalism and
Bruno Cozza Saraiva +3 more
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PERSPECTIVAS DECOLONIAIS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO [PDF]
, 2018 Partindo da complexidade social da América Latina, pretendeu-se verificar se o Novo Constitucionalismo Latino-Americano consegue trazer, especialmente em matéria de institucionalização e mudanças de paradigmas constitucionais, uma perspectiva decolonial ...
Lisbôa, Natália de Souza
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 No pensamento contemporâneo, a hermenêutica desempenha um papel central para a Teoria da Constituição. Tal entendimento, contudo, comporta uma pluralidade de perspectivas teóricas. O presente trabalho restringe-se à análise do pensamento de Peter Häberle,
Flavio Riche, Natália Braga Ferreira
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Revista Latinoamericana de Derecho Social, 2020 La justiciabilidad de los derechos económicos, sociales, culturales y de la naturaleza representa el reto principal de la teoría y de las prácticas en torno a los derechos humanos en Latinoamérica, sobre todo en estos tiempos de crisis, restauración ...
Francesco Maniglio +2 more
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La restitución constitucional de tierras en contextos de conflicto: Experiencia de Colombia y Guatemala [PDF]
, 2014 Esta investigación estudia el fenómeno de la restitución de tierras en contextos de conflictos armados a partir de las categorías del constitucionalismo liberal y social, por lo cual plantea la necesidad de superar y complementar los enfoques desde los ...
Alvarez Tafur, Edward Francisco
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