O Acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano [PDF]
Este capítulo objetiva refletir o acesso à justiça dos povos indígenas no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, trazendo elementos da diversidade e pluralidade dos povos brasileiros ao direito fundamental de acessar a jurisdição estatal ...
MACIEL, Luciano Moura
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[Bioethics through a philosophical lens: the (bio)ontological foundations of Juliana González Valenzuela's proposal]. [PDF]
Guerrero Sotelo RN +2 more
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A globalização é um fenômeno originalmente econômico com fortes impactos sociais e jurídicos. Importante literatura social e jurídica com ênfase no direito constitucional e público brasileiro aponta o caráter neoliberal da globalização, a qual viola o ...
Flávio Pansieri +1 more
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Polycentric and resilient perspectives for governing the commons: Strategic and law and economics insights for sustainable development. [PDF]
Gatto A.
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Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
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A participação no constitucionalismo do futuro e a cidadania participativa
O presente estudo tem como objetivo principal apurar se a crise de efetivação da participação, prevista esta como característica do Constitucionalismo do Futuro, cuida-se de uma ausência de concepção de instrumentos formais ou de uma falta de uma ...
Allan Thiago Barbosa Arakaki
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Constitucionalismo y Estado Social de Derecho en Colombia
Al terminar la Segunda Guerra Mundial, los Estados, el Derecho y sus diferentes áreas –como el Derecho Internacional Público y el Derecho Constitucional–, serán transformados con la pretensión de que la humanidad no repita la trágica situación de una confrontación armada de repercusiones globales.
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A SUSTENTABILIDADE E A NOVA GÊNESE DO CONSTITUCIONALISMO NO SÉCULO XXI [PDF]
Apesar dos avanços que o constitucionalismo e o humanismo proporcionaram, o século XX também conviveu com o incremento do individualismo e do antropocentrismo, resultando em uma crise ambiental global potencialmente irreversível.
Cordeiro Nogueira, Tiago +1 more
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Introducción: derechos sociales y la dignidad de la igualdad
Diferentes concepciones de los derechos sociales pueden justificar distintas formas de tomar decisiones políticas sobre el empleo de recursos escasos.
Claudio Michelon Jr.
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Constitución del Bicentenario (Chile): reforma constitucional y operación constituyente
La reforma constitucional de 2005 en la perspectiva de una teoríapraxis de constitucionalismo democrático y social admite dos miradas: una de presente orientada a la remoción de los enclaves autoritarios y una de futuro orientada a la construcción de ...
Francisco Zúñiga Urbina
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