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Los derechos sociales y el constitucionalismo transformador en Chile [PDF]
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2021 openaire +1 more source
Sustentar o Centro: Sobre o Pensamento Constitucional de Dieter Grimm
Direito PúblicoTendo em mente o famoso poema de William Yeats O Segundo Advento, pode talvez dizer-se que Dieter Grimm é um teórico constitucional que mais esforços tem desenvolvidos para sustentar o centro.
Miguel Nogueira de Brito
doaj
Democracia sem sentimento de república: o SUS nos tempos da COVID-19
, 2020 Teodoro Santos R, Rocha Guimarães J.
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O constitucionalismo brasileiro: herança liberal e o Estado Social
Analisa a influência do liberalismo no pensamento constitucionalista brasileiro. Examina as características do liberalismo e sua presença na história da política e economia e sua influência no Estado até os dias atuais.
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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO ÂMBITO DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
, 2009 Neste artigo analisa-se o princípio da função social da propriedade no âmbito do constitucionalismo contemporâneo estrangeiro e nacional, incluídos aspectos da legislação infraconstitucional, com o objetivo de interpretar o significado deste princípio como dever positivo, nas formas como se ...
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Los derechos sociales en el constitucionalismo democrático
Boletín Mexicano de Derecho Comparado, 1998 openaire +2 more sources
El constitucionalismo social en las Constituciones provinciales de 1949
, 2019 Fil: Altavilla, Cristian Daniel. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Centro Científico Tecnológico Conicet - San Luis; Argentina. Universidad Nacional de Córdoba.
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Para uma crítica do constitucionalismo social: fragmentos weimarianos
Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2019 openaire +1 more source