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Educação no Brasil : avanços e retrocessos
Revista Thema, 2016 Este artigo visa estabelecer uma revisão de literatura quanto à educação no Brasil a partir das Cartas Constitucionais de 1934 até 1988. Nesses meandros, em sua primeira parte apresenta considerações sobre as transformações desencadeadas no campo ...
Fernanda Barros Santos
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BETWEEN “PAST” AND “FUTURE”: THE CONSTITUENT PROCESS OF 1987-88 IN BRAZIL
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2016 The literature on the Constitution of the Federative Republic of Brazil, 1988 is wide and rich, but with some remaining gaps when referring to the constitutional process, including interests from actors and institutions.
Mariele Troiano
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Constituição, desenvolvimento e modernidade [PDF]
, 1997 Exposição feita em 13 de junho de 1997, no Seminário comemorativo do centenário do Instituto dos Advogados da Bahia.Discorre sobre a Constituição brasileira e sobre o desenvolvimento.
Marinho, Josaphat
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Educação e Cultura Contemporânea, 2019 O artigo apresenta uma revisao de literatura sobre a constituicao do campo da Politica Educacional no Brasil. Foram catalogados 70 trabalhos, os quais foram agrupados em sete categorias.
Silvana Stremel, J. Mainardes
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018 Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao ...
Raquel Torres de Brito Silva +2 more
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A Constituição é um documento valorativo? = Is the Constitution anaxiological document? [PDF]
, 2007 Apresenta um estudo comparado sobre a Constituição, do Brasil e dos Estados Unidos. Traz considerações acerca do direito, visto antes e após da segunda metade do século XX. Expõe teorias que enfocam a Constituição e sua finalidade, e comenta aspectos das
Tavares, André Ramos
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, 2017 O presente artigo tem como objetivo analisar a questao da interferencia da moralismo politico na esfera publica institucional brasileira. Primeiro o texto descreve o significado do Direito ter um conteudo moral.
Emerson Gabardo
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Revista de Ensino de Ciências e Matemática, 2018 Resumo: No presente artigo, apresenta-se um ensaio teórico, cujo objetivo é discutir o papel dos grupos de estudo e pesquisa em programas de pós-graduação em Educação Matemática (PPGEM) no movimento de constituição da identidade profissional (IP) de ...
Márcia Cristina de Costa Trindade Cyrino
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Pensar, 2010 A idéia de supremacia do interesse público sobre o privado não pode ser compreendida, no regime do direito brasileiro, propriamente como princípio, o que implicaria em admissão de verdadeira cláusula geral de restrição de direitos fundamentais, rompendo ...
Paulo Ricardo Schier
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A Constituição como substrato político e ético da comunidade. [PDF]
, 2007 Discorre sobre o ethos constitucional, tendo em vista a ética como finalidade do homem, necessária à vida em comunidade e sua relação com a Constituição, reguladora da convivência social e ...
Garcia, Maria
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