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Com quantos gigabytes se faz uma família: a reconfiguração da teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda no Direito das famílias a partir das relações virtuais

open access: yesPensar, 2017
Este artigo discute, a partir das perspectivas inauguradas pelo movimento de constitucionalização do Direito Privado, os seus reflexos na configuração do Direito de Família, notadamente por meio da family by design, configurando uma novidade para o ...
Wilson Engelmann, Guilherme Wünsch
doaj   +1 more source

Análise sobre o direito à educação na lei de base do sistema de educação e ensino n° 17/16 de 7/10/2016 e sua relação com a constituição de Angola

open access: yesRevista Angolana de Ciências, 2019
O presente artigo procura fazer uma reflexão pontual, actual, actuante e exigente para os fazedores da educação em pleno século XXI, pois permite entender as políticas educativas emanadas desde os documentos reitores e orientadores do processo ensino ...
Celestino Piedade Chikela   +1 more
doaj  

Entre a proteção e os fundamentos dos direitos humanos: críticas a algumas dificuldades hermenêuticas do positivismo jurídico

open access: yesPensar, 2018
A partir de um recorte temático o presente artigo visa elaborar uma breve contribuição: a de que a proteção dos direitos humanos não prescinde do problema de sua fundamentação. De maneira mais incisiva procura demonstrar que somente se pode compreender o
Rômulo Gubert de Mello Brum   +1 more
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A ética da psicanálise [PDF]

open access: yes, 2006
Enfoca a constituição da ética na origem do desenvolvimento humano, tal como Freud pensou, em Totem e Tabu, ao discorrer sobre o veto ao parricídio e a Lei da interdição do ...
Hisgail, Fani
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A reivindicação da violência: gênero, sexualidade e a constituição da vítima*

open access: yes, 2017
O artigo objetiva discutir como relacoes de genero e de sexualidade operam na tessitura de narrativas sobre violencia e como a reivindicacao narrativa da violencia atua no perfazimento de relacoes de genero e sexualidade.
Roberto Efrem Filho
semanticscholar   +1 more source

The revolution will be tweeted : how the internet can stimulate the public exercise of freedoms [PDF]

open access: yes, 2012
This article discusses how new technologies of communication, especially the Internet and, more specifically, social network services, can interfere in social interactions and in political relations.
Andrade Neto, João   +1 more
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Um diálogo sobre a autonomia da Constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas à noção de bloco de constitucionalidade

open access: yesRevista de Investigações Constitucionais, 2018
Uma exploração das possibilidades hermenêuticas da Constituição reivindica uma análise crítica do seu atual modo de compreensão. A partir de uma análise dialógico-hermenêutica se objetiva criticar o modo reducionista (e positivista) de compreender a ...
Rafael Fonseca Ferreira   +1 more
doaj   +1 more source

Constituição brasileira, direitos humanos e ética : algumas considerações = Brazilian Constitution, human rights and ethic : some reflections [PDF]

open access: yes, 2007
Apresenta reflexões sobre a afirmação dos direitos humanos presente nas diferentes Constituições brasileiras do período republicado, em especial a Constituição de 1988. Analisa a evolução dos direitos fundamentais preconizados nos textos constitucionais,
Sais, Almir Pedro   +2 more
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Constituição e Política na Venezuela: Um balanço da conjuntura contemporânea

open access: yesPensar, 2019
O presente texto analisa as relações entre Constituição e Política na Venezuela na conjuntura contemporânea: início do governo do presidente Nicolas Maduro, em 2013, até a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 2017, e a convocação de ...
Enzo Bello
doaj   +1 more source

Observatório da habitação da cidade de São Paulo como instrumento de controle social [PDF]

open access: yes, 2005
Incluye BibliografíaO estudo Observatório da Habitação da Cidade de São Paulo - Instrumentos de Gestão e Operação, teve como objetivo apresentar um conjunto de proposições para a definição da concepção, dos princípios finalidade, objetivos, atribuições e
Júnior, Nelson Saúle
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