Results 21 to 30 of about 827,003 (209)

Fine‐Tuning the “Right to Rio de Janeiro” from Above and Below: The City Statute in Pre‐Olympics Rio de Janeiro

open access: yesCity &Society, Volume 33, Issue 1, Page 91-117, April 2021., 2021
Abstract Brazil’s City Statute enshrines the “right to the city” and the “social function of property” in its constitution. Brazilian scholars, however, identify barriers to achieving the law’s agenda. Broader debates regarding the right to the city suggest the concept has been overextended beyond meaning, and that formalization of the right to the ...
Kayla Svoboda
wiley   +1 more source

Saneamento Básico: Direito assegurado pela Constituição Federal

open access: yesCAMPO JURÍDICO, 2021
Objetivo do estudo: Analisar se o direito ao saneamento básico era, de fato, assegurado para a população de Porto Seguro assim como é prezado na Constituição da República Federativa do Brasil, a partir das percepções da população.
C. R. F. Faganello   +1 more
semanticscholar   +1 more source

(Des)constituição da rede de atenção à saúde de crianças/adolescentes com necessidades especiais de saúde

open access: yes, 2021
Objective:  to describe the use of services by children and adolescents with special health care needs (CSHCN) and its implications in the constitution of the healthcare network ( HN ).
Hentielle Feksa Lima   +3 more
semanticscholar   +1 more source

Aspectos a serem considerados em investigações a respeito do movimento de constituição da Identidade Profissional de professores que ensinam matemática

open access: yesEducação (UFSM), 2020
O objetivo do presente artigo é discutir aspectos a serem considerados em investigações a respeito do movimento de constituição da Identidade Profissional (IP) de professores que ensinam matemática (PEM).
Enio Freire de Paula   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Caught in an Authoritarian Trap of Its Own Making? Brazil's ‘Lava Jato’ Anti‐Corruption Investigation and the Politics of Prosecutorial Overreach

open access: yesJournal of Law and Society, Volume 47, Issue S1, Page S54-S73, October 2020., 2020
Abstract The negative and corrosive impacts of corruption in the fields of economics, politics, and law are widely discussed. Less understood are the potentially negative impacts of anti‐corruption struggles and strategies themselves. This article presents a case study of Brazil's ‘Car Wash’ (‘Lava Jato’) scandal from a legal and political perspective.
GEORGE MÉSZÁROS
wiley   +1 more source

Constituição do sujeito cuidador na atenção domiciliar: dimensões psicoafetiva, cognitiva e moral

open access: yes, 2020
RESUMO Objetivo analisar o processo de subjetivação dos sujeitos cuidadores na atenção domiciliar. Método estudo qualitativo, realizado em um serviço de atenção domiciliar.
Yara Cardoso Silva, Kênia Lara Silva
semanticscholar   +1 more source

THE CHALLENGES OF JURISDICTION IN THE RE(APPROXIMATION) BETWEEN THE CONSTITUTION AND THE CIVIL PROCEDURE LAW

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2014
This study aims to trace queries about the possible (re)approximation between the current constitutional paradigm and the exercise of civil procedural jurisdiction.
Thiago Feiten Nunes
doaj   +1 more source

SARS-CoV-2: taxonomia, origem e constituição

open access: yes, 2020
Introdução: O SARS-CoV-2 é um novo coronavírus, responsável pela atual pandemia de COVID-19, o qual já infectou e causou a morte de milhares de pessoas em todo o mundo.
Omar Arafat Kdudsi Khalil   +1 more
semanticscholar   +1 more source

CONSTITUIÇÃO DA IDENTIDADE PROFISSIONAL E DOS SABERES DOCENTE: TERRITÓRIOS DA EXPERIÊNCIA

open access: yesRevista de Estudos em Educação e Diversidade - REED, 2020
O presente artigo apresenta uma análise sobre identidade profissional e saberes docentes na perspectiva do saber da experiência. Essa discussão tem como finalidade compreender como se dá a constituição da identidade profissional docente, articulando a ...
Paloma Oliveira Bezerra
semanticscholar   +1 more source

Entrevista com Alberto Acosta, em homenagem aos 10 anos da Constituição Equatoriana de Monte Cristi

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2019
RESUMO: Alberto Acosta é economista, ex-ministro, ex-presidente da Assembleia Constituinte do Equador, candidato à Presidência e escritor. Essa entrevista foi conduzida por Ilana Aló e Lilian Emerique em Quito, Equador, em 18 de outubro de 2018 ...
Ilana Aló Cardoso Ribeiro   +1 more
doaj   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy