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Autismos: uma estrutura de existência e a legitimidade dos sujeitos

open access: yesEstilos da Clínica, 2019
Este artigo visa estender a noção de estrutura do sujeito – entendida como efeito de um encontro contingencial, marcado pela ruptura e fadado à repetição – para o campo dos autismos.
Lucas Silva Romano   +2 more
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Ideas introductorias sobre el nuevo constitucionalismo latinoamericano

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2017
RESUMEN: La elaboración y vigencia de las Constituciones de Colombia de 1991, Venezuela de 1999, Ecuador de 2008 y Bolivia 2009, han puesto de manifiesto un nuevo constitucionalismo latinoamericano.
Aquiles Ricardo Sotillo   +1 more
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Neutralidade de Redes entre Regulação e Concorrência: Uma Análise da Literatura Especializada a Partir da Teoria das Múltiplas Funcionalidades do Direito

open access: yesRevista de Defesa da Concorrência, 2016
O Brasil tem assistido a intensos debates acerca da definição das exceções à regra geral de neutralidade de redes prevista no Marco Civil da Internet.
Victor Oliveira Fernandes
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O corpo e o gozo na constituição do sujeito

open access: yesEstilos da Clínica, 2010
Este trabalho teve por objetivo estudar a constituição do sujeito e seu corpo, assim como os momentos de maior probabilidade de fixação em um tipo de gozo e suas consequências para este corpo. Na constituição do sujeito, a presença do Outro, da linguagem
Paula Werner Severo   +1 more
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CONSTITUCIONALISMO E PODER ELEITORAL EM SILVESTRE PINHEIRO FERREIRA [PDF]

open access: yesAlmanack
Resumo Tido como um dos nomes centrais do pensamento liberal português da primeira metade do século XIX, Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846) escreveu, durante o período em que morou em Paris, o livro Cours de droit public interne et externe (1830 ...
Carlos Eduardo França de Oliveira
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blockchain como caminho para inovação nos termos da Constituição de 1988

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023
O presente estudo tem como objetivo analisar a proteção social do uso da tecnologia blockchain e sua aplicabilidade no contexto da Constituição de 1988.
Fábio Fernandes Neves Benfatti
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A “Constituição dos Atenienses” de Pseudo-Xenofonte

open access: yesArchai: Revista de Estudos sobre as Origens do Pensamento Ocidental, 2020
A Constituição dos Atenienses é uma pequena obra acerca da politeia de Atenas e das condições que permitem que a democracia permaneça em Atenas como forma de gerenciar a vida da polis. Esta obra representa um problema filológico e historiográfico, porque,
Silvio Marino
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THE CONSTITUTION OF THE SUBJECT AND THE SUBJECTIVITY THROUGH VYGOTSKY: SOME REFLECTIONS

open access: yesTravessias, 2009
The text intends to expose the ideas of Lev S. Vygotsky about the concepts of subjectivity and the constitution of the subject, from the social relations, in other words, of the other.
Elisabeth Rossetto, Gabriela Brabo
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A SUSTENTABILIDADE COMO UM VALOR

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2018
O avanço depredatório do homem sobre o meio ambiente e as consequências nocivas que isso tem causado tem levantado a discussão a respeito de quais valores devem permanecer e quais devem ser alijados.
Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi   +2 more
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Henrique Castriciano: a Constituição de 1915 do Rio Grande do Norte e a organização da educação no estado

open access: yesCadernos Cajuína
Este artigo analisa as cartas de Henrique Castriciano de Souza (1925-1932) ao amigo Tobias Monteiro, destacando seu papel na constituição do Rio Grande do Norte e na organização educacional do estado.
Euclides Teixeira Neto   +1 more
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