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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018 Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao ...
Raquel Torres de Brito Silva +2 more
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Pensar, 2010 A idéia de supremacia do interesse público sobre o privado não pode ser compreendida, no regime do direito brasileiro, propriamente como princípio, o que implicaria em admissão de verdadeira cláusula geral de restrição de direitos fundamentais, rompendo ...
Paulo Ricardo Schier
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Pensar, 2017 Este artigo discute, a partir das perspectivas inauguradas pelo movimento de constitucionalização do Direito Privado, os seus reflexos na configuração do Direito de Família, notadamente por meio da family by design, configurando uma novidade para o ...
Wilson Engelmann, Guilherme Wünsch
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Revista Angolana de Ciências, 2019 O presente artigo procura fazer uma reflexão pontual, actual, actuante e exigente para os fazedores da educação em pleno século XXI, pois permite entender as políticas educativas emanadas desde os documentos reitores e orientadores do processo ensino ...
Celestino Piedade Chikela +1 more
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Pensar, 2018 A partir de um recorte temático o presente artigo visa elaborar uma breve contribuição: a de que a proteção dos direitos humanos não prescinde do problema de sua fundamentação. De maneira mais incisiva procura demonstrar que somente se pode compreender o
Rômulo Gubert de Mello Brum +1 more
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Revista de Investigações Constitucionais, 2018 Uma exploração das possibilidades hermenêuticas da Constituição reivindica uma análise crítica do seu atual modo de compreensão. A partir de uma análise dialógico-hermenêutica se objetiva criticar o modo reducionista (e positivista) de compreender a ...
Rafael Fonseca Ferreira +1 more
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Constituição e Política na Venezuela: Um balanço da conjuntura contemporânea
Pensar, 2019 O presente texto analisa as relações entre Constituição e Política na Venezuela na conjuntura contemporânea: início do governo do presidente Nicolas Maduro, em 2013, até a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 2017, e a convocação de ...
Enzo Bello
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A teoria do fato jurídico e os direitos da personalidade: uma (re)leitura mediada pela Constituição
Civilistica.com, 2018 Analisa-se uma possível conformação dos direitos da personalidade à Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda. Para esse desiderato busca-se elemento(s) que pode(m) servir de ponto de contato e justificação para a conformação pretendida.
Edson Luís Kossmann, Wilson Engelmann
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A JUSTIÇA E O MELHOR REGIME POLÍTICO EM PLATÃO E ARISTÓTELES
Polymatheia, 2021 Nosso propósito é interrogar de que maneira Platão e Aristóteles fundamentam a análise dos regimes e a distinção do melhor regime na ideia de justiça.
André Menezes Rocha
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Notas históricas e conceituais sobre o direito social à educação
Revista Interdisciplinar de Direito, 2018 DOI: 10.24859/fdv.2017.1011 Considerando-se a inegável importância da educação nas transformações sociais que se deseja para o país, objetiva-se analisar o direito social à educação em seu contexto de surgimento, evolução e efetivação.
Rogerio Borba +1 more
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