A Situação dos Defensores de Direitos Humanos no Brasil: legislação e realidade [PDF]
, 2018 III Semana Acadêmica de Relações Internacionais foi realizada de 05 a 09 denovembro de 2017, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)A proteção dos direitos humanos é um compromisso do Estado Brasileiro assumido e reafirmado em ...
Carneiro, Abiane de Alcântara +3 more
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Estudo & Debate, 2018 Desde a década de 1990, a Previdência Social do Brasil, tem sido cenário de polêmicas e divergentes discussões entre especialistas. De um lado, alguns alegam a insustentabilidade financeira da Previdência Social, em decorrência do envelhecimento ...
Thayse Andrezza Oliveira Do Bu +2 more
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, 2019 The objective of this article was to obtain the notions of valorization of the work of the teacher present in the federal educational policies. We have done bibliographic and documentary studies about the theoretical reference on historical and ...
R. Rodrigues, Á. C. Costa
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LEGISLAÇÃO PROTETORA DO TRABALHO DOMÉSTICO E O SINDICATO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS: trajetória histórica de lutas, negação de direitos, enfrentamentos e resistências [PDF]
, 2017 O presente artigo propõe-se a realizar uma breve reflexão sobre o processo de organização político das trabalhadoras domésticas, do período do governo Vargas até o final da década de 1980 com aprovação da Constituição Federal (CF).
Matsumoto, Dária Sirqueira
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Etnias amazônicas: confrontos culturais e intercorrências no campo jurídico
Serviço Social & Sociedade, 2018 Resumo: O artigo trata da relação jurídica entre a ordem legal oficial brasileira e as não oficiais, surgidas do confronto entre a sociedade nacional e as etnias indígenas do território pátrio. No interior dessa conflituosa relação, o pluralismo jurídico,
Joaquina Barata
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A proibição da condução coercitva do acusado para interrogatório como importante avanço para a garantia dos Direitos Humanos no Processo Penal [PDF]
, 2019 Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América ...
Mantovani, Caroline
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O controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988: breve evolução histórica
Espaço Jurídico, 2011 Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. Realiza, para tanto, breve abordagem das questões mais relevantes de cada instituto, bem como de sua evolução histórica,
Gilmar Mendes
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A INCOMPLETUDE DAS POLÍTICAS SOCIAIS E A EXIGÊNCIA DA INTERSETORIALIDADE NA GARANTIA DE DIREITOS [PDF]
, 2017 RESUMO Este texto ocupa-se em apresentar estudo em andamento para construção da dissertação de mestrado que pretende refletir sobre a proposta intersetorial nas políticas públicas sociais, tendo como objetivo analisar as condições de efetivação desta ...
Freitas, Leana Oliveira +1 more
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Geosul, 2020 Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, houve uma notória fragmentação do território brasileiro a partir da criação de milhares de novos municípios.
Nathália Bonow +1 more
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Co-financing of social policies in the Brazilian federalism context of the 21st century [PDF]
, 2014 O arranjo federativo pós-Constituição de 1988 vem indicando a maior responsabilidade das unidades federativas e dos munícipios na execução das políticas sociais, ao mesmo tempo que se conferiu maior autonomia na arrecadação tributária. A partir dos anos
Salvador, Evilásio
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