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Consulta prévia e mineração na Amazônia brasileira [PDF]
Homa Publica, 2023 O presente artigo busca demonstrar que a demora na aprovação de um tratado vinculante em direitos humanos e empresas têm acentuado a ausência de responsabilidade internacional destas por violações de direitos humanos, bem como implica no avanço de ...
Fernanda Oromi Lopes +2 more
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O jabuti e a anta: povo Munduruku, hidrelétrica, conflito e consulta prévia na bacia do rio Tapajós [PDF]
, 2021 O artigo apresenta uma análise etnográfica documental dos múltiplos conflitos envolvendo o povo Munduruku e o governo federal, a partir da tentativa de implantação da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, enfatizando o embate quanto à aplicação ...
de Oliveira, Rodrigo Magalhães +1 more
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Infant Mental Health Journal: Infancy and Early Childhood, Volume 44, Issue 1, Page 5-26, January 2023., 2023 Abstract Infant and Early Childhood Mental Health Consultation (IECMHC) is a preventative, capacity‐building intervention in which mental health professionals partner with early childhood professionals to indirectly improve the environments and relationships that young children experience.
H. Callie Silver +4 more
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DIREITO INDÍGENA NO BRASIL: A CONSULTA PRÉVIA ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS [PDF]
, 2022 A Constituição Federal de 1988 foi pioneira em relação à proteção das sociedades plurais. Reconheceu o multiculturalismo dos povos, assegurando o direito de manter sua cultura e tradições.
Bueno, Evelyn +2 more
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Obesity Reviews, Volume 22, Issue S5, Octubre 2021., 2021 Resumen Aunque se han hecho avances en el desarrollo y aplicación a gran escala de intervenciones eficaces contra la obesidad infantil, los retos siguen siendo importantes. Nuestro objetivo era comprender las causas del éxito de Estados Unidos y los países latinoamericanos en la implementación de políticas y programas (PYP) contra la obesidad e ...
Rafael Pérez‐Escamilla +6 more
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CONSULTA PRÉVIA E DIREITOS DOS QUILOMBOLAS DE ORIXIMINÁ [PDF]
, 2022 O trabalho analisa os significados que o instituto jurídico da Consulta Prévia Livre e Informada, prevista na Convenção nº169/OIT, assumiu para comunidades quilombolas envolvidas no licenciamento ambiental de um projeto de lavra de bauxita em Trombetas ...
Carvalho, Luciana Gonçalves de +1 more
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REDD+ and forest protection on indigenous lands in the Amazon
Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 30, Issue 2, Page 207-219, July 2021., 2021 Abstract Reducing emissions from deforestation and forest degradation (REDD+) was introduced by the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) as a mechanism to reverse the loss of forests and carbon stocks in developing countries. REDD+ operates on the basis of performance‐based payments.
Beatriz Garcia +3 more
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Vascular plant extinction in the continental United States and Canada
Conservation Biology, Volume 35, Issue 1, Page 360-368, February 2021., 2021 Abstract Extinction rates are expected to increase during the Anthropocene. Current extinction rates of plants and many animals remain unknown. We quantified extinctions among the vascular flora of the continental United States and Canada since European settlement. We compiled data on apparently extinct species by querying plant conservation databases,
Wesley M. Knapp +15 more
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INTRODUÇÃO À ELABORAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ALTO TROMBETAS 2 [PDF]
, 2023 Este projeto apoiou a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Alto Trombetas(ACRQAT) na elaboração de um Protocolo de Consulta e Consentimento para embasar processos consultivos edeliberativos nas oito comunidades que integram o ...
Carvalho, Luciana Gonçalves de +2 more
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Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia: Direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas [PDF]
, 2021 O objetivo deste artigo é analisar a equivalência do conceito de democracia deliberativa no instituto da consulta prévia prevista pela Convenção n.º 169 da OIT na perspectiva do cenário amazônico.
Menezes, Rafael da Silva +1 more
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