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Funcionário público - Acumulação - Contrato de trabalho
Revista de Direito Administrativo, 1981 Supremo Tribunal ...
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A estrutura temporal das taxas de juros no Brasil [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Este trabalho examina as principais características da Estrutura Temporal das Taxas de Juros no Brasil.
Carvalho Junior, José Lemos de
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Colloquium Humanarum, 2015 O presente artigo objetiva discutir as legislações previdenciárias e trabalhistas, assim como entendimentos doutrinários e jurisprudenciais referentes ao benefício previdenciário de auxílio doença e seus reflexos no contrato de trabalho.
José de Oliveira Costa Filho +1 more
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O Direito do Trabalho e a Proteção da Vítima de Violência Doméstica [PDF]
, 2018 Muitas vezes, a vítima de violência doméstica vê-se impossibilitada de exercer a sua atividade profissional, termos em que foram criados e disponibilizados mecanismos, possibilidades, a que as vítimas possam recorrer, nomeadamente, a possibilidade de ...
Rodrigues, José Noronha +1 more
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Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autor [PDF]
, 2008 This paper aims at Distance Education and copyright, as well as its arise around the world and in Brazil, and its development along the last years – including the regulation under article 80 of the ‘Lei de Diretrizes e Bases’, legitimised under Act No. 5.
Teixeira, Rosane Alves
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A sua Interligação com os Módulos EAPS, FI e MM [PDF]
, 2010 A evolução das Tecnologias de Informação na recolha de dados, no processamento e distribuição da informação, associada a mudanças no seu meio envolvente, tem motivado as organizações a tornarem-se muito diferentes na sua estrutura e na forma da ...
Cardoso, Gonçalo
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Onerosidade excessiva na alienação fiduciária de coisa móvel
Scientia Iuris, 2012 O trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno daonerosidade excessiva e seu cabimento no contrato de alienaçãofiduciária em garantia de coisa móvel, diante dos Códigos Civile de Defesa do Consumidor, considerando se tratar de negóciojurídico sujeito ás
Ana Cláudia Corrêia Zuin Mattos do Amaral +1 more
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Empresa estatal - Contrato de trabalho - Rescisão
Revista de Direito Administrativo, 1996 - Ao primeiro exame, conflita com a Carta Política da República preceito de Constituição estadual que implique a impossibilidade de ser resilido contrato de trabalho mantido por empresas públicas e sociedades de economia mista. Precedentes: ações diretas de inconstitucionalidade nº 144/RN e 289/CE. Supremo Tribunal Federal
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Globalization and some of its effects on the legal relationships in Portugal [PDF]
, 2011 Neste texto, procura-se dar conta de alguns efeitos jurídicos que nasceram em consequência do fenómeno denominado de “globalização”. As duas realidades globalizantes escolhidas foram o teletrabalho no âmbito das relações laborais e o contrato de ...
Couto, Rute, Santos, Susana Ferreira dos
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Estudo com trabalhadores temporários : LMX, cumprimento de obrigações e engagement [PDF]
, 2010 Tese de mestrado, Psicologia (Psicologia dos Recursos Humanos, do Trabalho e das Organizações), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2010Considerando a crescente utilização dos trabalhadores temporários nas organizações, o presente estudo ...
Cadaveira, Mariana Garcia
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