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O trabalho intermitente como instrumento de flexibilização da relação laboral : o regime do Código de Trabalho [PDF]
, 2012 1- Introdução; 2 - Trabalho intermitente: 2.1 - O modelo do Código do Trabalho - o trabalho alternado e o trabalho à chamada; 2.2 - O antecedente: o artigo 8.º da Lei 4/2008, de 7 de Fevereiro; 2.3 - O regime legal: requisitos de admissibilidade e de ...
Martins, André Almeida
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Trabalhadores temporários e permanentes : perceções diferentes do posto de trabalho? [PDF]
, 2012 Dissertação de mestrado integrado em Psicologia (área de especialização de Psicologia do Trabalho das Organizações e dos Recursos Humanos)Esta investigação avalia as diferenças entre trabalhadores em regime de trabalho temporário e trabalhadores ...
Silva, Tiago Rafael Serra e
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Onerosidade excessiva na alienação fiduciária de coisa móvel
Scientia Iuris, 2012 O trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno daonerosidade excessiva e seu cabimento no contrato de alienaçãofiduciária em garantia de coisa móvel, diante dos Códigos Civile de Defesa do Consumidor, considerando se tratar de negóciojurídico sujeito ás
Ana Cláudia Corrêia Zuin Mattos do Amaral +1 more
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Empresa estatal - Contrato de trabalho - Rescisão
Revista de Direito Administrativo, 1996 - Ao primeiro exame, conflita com a Carta Política da República preceito de Constituição estadual que implique a impossibilidade de ser resilido contrato de trabalho mantido por empresas públicas e sociedades de economia mista. Precedentes: ações diretas de inconstitucionalidade nº 144/RN e 289/CE. Supremo Tribunal Federal
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A sua Interligação com os Módulos EAPS, FI e MM [PDF]
, 2010 A evolução das Tecnologias de Informação na recolha de dados, no processamento e distribuição da informação, associada a mudanças no seu meio envolvente, tem motivado as organizações a tornarem-se muito diferentes na sua estrutura e na forma da ...
Cardoso, Gonçalo
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Controle interno no processo de contratação de empregado [PDF]
, 2008 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisAs Fundações de apoio às Universidades estão, cada vez mais, adquirindo papel de destaque no contexto social e econômico do país.
Souza, Eliziane Olária
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A caducidade dos vínculos dos trabalhadores da Administração Pública Portuguesa [PDF]
, 2014 O presente artigo tem por objecto a análise do regime legal da caducidade dos vínculos dos trabalhadores da Administração Pública, seja por aposentação ou reforma do trabalhador, por impossibilidade do exercício da actividade respeitante ao trabalhador ...
Pires, Miguel Lucas
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A estrutura temporal das taxas de juros no Brasil [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Este trabalho examina as principais características da Estrutura Temporal das Taxas de Juros no Brasil.
Carvalho Junior, José Lemos de
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Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autor [PDF]
, 2008 This paper aims at Distance Education and copyright, as well as its arise around the world and in Brazil, and its development along the last years – including the regulation under article 80 of the ‘Lei de Diretrizes e Bases’, legitimised under Act No. 5.
Teixeira, Rosane Alves
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Espaço Jurídico, 2013 A relação de emprego constitui um campo particularmente propício para o desenvolvimento de conflitos relacionados com a manifestação do fenômeno religioso.
Aloisio Cristovam dos Santos Junior, Doutor, Juiz do Trabalho, Salvador, Bahia, Brasil
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