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Revista de Direito, 2018 O contrato passou por diversas transformações desde o direito romano até o atual direito civil. Essas transformações são sentidas no estudo da teoria contratual, sobretudo dos princípios, os quais refletem a influência do contexto histórico-social no ...
Delma Pìres Pinto
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El contrato social de la pax capitalis: la necesidad de un juicio educativo en red
Revista Brasileira de Estudos PedagógicosEl Contrato Social es el concepto filosófico empleado durante siglos para encuadrar las relaciones de convivencia entre los seres humanos en diferentes sociedades, una vez "superado" el prepolítico Estado de Naturaleza.
Carlos Riádigos Mosquera
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Rousseau y el contrato moral [PDF]
Revista Lecciones y Ensayos, 2014 Rousseau dialoga con la Modernidad, y lo hace desde una resistencia romántica, desconfiada del racionalismo extremo. A su manera, toma las cuestiones planteadas por Maquiavelo y La Boétie: la libertad y la ingeniería política. Su obra está signada por su
Elina Ibarra
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O CONTRATO SOCIAL EM SAMUEL PUFENDORF
Revista de Filosofia Aurora, 2009 O presente artigo tem como objetivo reconstruir argumentos centrais desenvolvidos por Saumuel Pufendorf. Pufendorf opera um compromisso explícito entre Hobbes e a lei natural tradicional. De Hobbes, ele retém a doutrina individualista do contrato social quanto ao direito de governar; mas rejeita categoricamente sua doutrina da soberania, em proveito de
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O contrato no Código Civil e a sua função social [PDF]
, 2004 Trata do contrato no código civil e sua função social. O autor cita os princípios fundamentais em uma relação contratual, a saber: autonomia da vontade, consensualismo, força obrigatória, boa-fé, relatividade e obrigariedade das convenções, forças ...
Delgado, José Augusto
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A exploração nos contratos como dilema social
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2010 O artigo procura caracterizar as ocorrências de exploração contratual como situações de dilema social, nas quais a atuação autointeressada e racional dos indivíduos leva a um resultado indesejável. Destacam-se três pontos da teoria dos dilemas sociais: a) o da identificação com o grupo; b) o da lógica da adequabilidade; e c) o dos sistemas ...
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Segurança jurídica nos contratos de locação de construção ajustada (built to suit): contribuições da lei n. 12.744 de 19 de dezembro de 2012 [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo verificar se as alterações na Lei do Iquilinato a partir da nova redação do artigo 4o e da inclusão do artigo 54-A, que ...
Quintanilha, André Rondon
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"Una flor que sale de entre la nieve": nuevo Contrato Social en el norte y este de Siria
“Con voluntad muy fuerte” es la forma en la que Mizgin Ahmed describe a los pueblos del norte y este de Siria, quienes, a pesar de las adversidades, han logrado promulgar la nueva versión del Contrato Social el pasado 12 de diciembre de 2023.
de Lucio Atonal, Cristina +1 more
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A vontade geral segundo Jean-Jacques Rousseau: uma fundamentação moral da política [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia.A teoria política de Rousseau deve ser compreendida a partir da análise de três momentos teóricos distintos ...
Pitz, Gelazio
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Tres interpretaciones de la teoría hobbesiana del conflicto
Revista Filosofía UIS, 2012 En el conjunto general de la literatura relacionada con la historia de las ideas políticas, el filósofo inglés Thomas Hobbes ocupa un lugar central.
Oswaldo Plata Pineda
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