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A França constitucionalismo, revolução e contrato social
Revista da ESDM, 2018 No ambiente constitucional francês, o poder econômico mantinha-se nas mãos dos burgueses, mas o poder político, na verdade, quem o detinha, ainda era a aristocracia latifundiária. O poder político, por sua vez, era exercido de maneira intensa pelo clero, e o Rei utilizava de seu absolutismo monárquico.
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A função social do contrato nas relações de consumo [PDF]
, 2015 Este trabalho analisa o conceito e os reflexos da função social do contrato, enquanto cláusula geral e princípio de direito, desde um sentido mais amplo até as especificidades das relações consumeiristas.
Alves, Rainer Grigolo De Oliveira
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El contrato social liberal : John Locke
, 2010 ABSTRACT: The author of this piece shows the key elements of the classic contractualist model of the State legitimacy, proposal by John Locke in his major work Two Essays on Civil Government. This essay pretend to bring out that although Hobbes as well as Locke used the instruments of the social contract in order to justify the origin of the politi-cal
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Promoviendo un contrato social intergeneracional equitativo
, 2023 En las dos últimas décadas la UE ha promovido políticas de solidaridad intergeneracional con la intención de conciliar los cambios sociales a través del envejecimiento activo, la garantía infantil, la inclusión social y el desarrollo del Pilar Europeo de Derechos Sociales que, en sí mismo, constituye un programa de contrato intergeneracional. Políticas
Rodríguez Cabrero, Gregorio +1 more
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“CONTRATO SOCIAL”, JEAN JACQUES ROUSSEAU (1712-1778)
, 2019 “CONTRATO SOCIAL”, JEAN JACQUES ROUSSEAU (1712 ...
Pestana, Debora Regina +2 more
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O Adimplemento Substancial e os Limites à Resolução Contratual [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Ainda que o ordenamento jurídico brasileiro estabeleça como consequências do inadimplemento contratual a resolução do contrato e a atribuição ao credor da ...
SILVA, Iury Mendes da
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Derechos Políticos: contrato social/contrato sexual. Fundamentación conceptual e historiográfica
, 2018 Fil: Gorza, Anabella Evangelina. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Centro Científico Tecnológico Conicet - La Plata. Instituto de Investigaciones en Humanidades y Ciencias Sociales. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación.
Gorza, Anabella Evangelina +1 more
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Princípio da função social do contrato
, 2006 Nesta monografia, analisaremos a passagem do Estado liberal para o social, pois é dentro deste novo Estado que se desenvolve a necessidade da criação de mecanismos de defesa dos direitos sociais.
Leite, Camila Bornia Busko
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Una perspectiva roussoniana de la esclavitud
Revista Internacional de Pensamiento Político, 2016 The legal and sociological work of Rousseau has meant for many authors a precedent of the problems and the limits that traverse contemporary societies.
Francisco Collado Campaña
doaj