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A exploração nos contratos como dilema social

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2010
O artigo procura caracterizar as ocorrências de exploração contratual como situações de dilema social, nas quais a atuação autointeressada e racional dos indivíduos leva a um resultado indesejável. Destacam-se três pontos da teoria dos dilemas sociais: a) o da identificação com o grupo; b) o da lógica da adequabilidade; e c) o dos sistemas ...
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PONDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O FASCISMO SOCIAL E O CONTRAPONTO DA CIDADE EDUCADORA

Linguagens, Educação e Sociedade
O termo fascismo tem ressurgido na contemporaneidade, designando modelos de governo totalitários, permeados de inclinação neoliberal. Nessa medida, faz-se necessário pensar formas de contrapor esse sistema que exclui e desconsidera direitos mínimos do ...
CAMILA CHIODI AGOSTINI, Daniela dos Santos   +1 more
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El contrato social implícito

, 2014
Peer ...
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Contrato de Financiamiento de Proyecto de Investigación Fundamental "Fondo Clemente Estable"

, 2020
Sujeto a lo previsto en el presente, la ANII se compromete a otorgar al Beneficiario, quien desde ya acepta, un financiamiento no reembolsable de hasta UYU 1.300.000 (pesos uruguayos un millón trecientos mil) (en adelante el "Monto Financiado ...

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¿Debemos permitir las patentes de inventos generados por inteligencia artificial?

Prometeica
  La importancia de las inteligencias artificiales (IAs) es creciente, tanto en su impacto en la vida humana como en la reflexión académica. El objetivo de este artículo es examinar si, aún cuando estemos dispuestos a asumir que las IAs son capaces ...
Benedicto Acosta
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Promoviendo un contrato social intergeneracional equitativo

, 2023
En las dos últimas décadas la UE ha promovido políticas de solidaridad intergeneracional con la intención de conciliar los cambios sociales a través del envejecimiento activo, la garantía infantil, la inclusión social y el desarrollo del Pilar Europeo de Derechos Sociales que, en sí mismo, constituye un programa de contrato intergeneracional. Políticas
Rodríguez Cabrero, Gregorio, Puga González, María Dolores   +1 more
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Redescobrir o contrato a concretização da função social do contrato a partir da reconstrução da relação jurídica contratual

, 2017
A busca dos parâmetros da função social so contrato deve ser pautada na historicidade do conceito jurídico de contrato. As transformações sociais e a alteração do sistema axiológico que fundamenta a teoria contratual remodela a função social exercida ...
Cordeiro, Eros Belin de Moura
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O CONTRATO SOCIAL EM SAMUEL PUFENDORF

Revista de Filosofia Aurora, 2009
O presente artigo tem como objetivo reconstruir argumentos centrais desenvolvidos por Saumuel Pufendorf. Pufendorf opera um compromisso explícito entre Hobbes e a lei natural tradicional. De Hobbes, ele retém a doutrina individualista do contrato social quanto ao direito de governar; mas rejeita categoricamente sua doutrina da soberania, em proveito de
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Do Contrato de Depósito [PDF]

, 2006
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Enfoca as mudanças na compreensão do contrato de depósito à luz do novo Código Civil.
Andrighi, Fátima Nancy
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O modelo de convivência: contrato social e Estado na política de Pufendorf

, 2009
O modelo de convivência: contrato social e Estado na política de ...
Sah, Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva
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