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Contratación pública sostenible: entre el derecho europeo y el nuevo código italiano

open access: yesForo, Revista de Derecho
Actualmente, la elección de ingresar al mercado del desarrollo sostenible es un proceso común que conecta a países con diferentes estilos de vida económicos, culturales y tradicionales de Oriente a Occidente, aunque con diferentes resultados.
Michele Cozzio, Edoardo Caruso
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Alocação e mitigação dos riscos em parcerias público-privadas no Brasil

open access: yesRevista de Administração Pública, 2015
O objetivo da pesquisa foi efetuar levantamento das condições referentes à distribuição de risco nas formalizações das parcerias público-privadas no Brasil, a partir do marco legal que instituiu tal forma de implantação de equipamentos sociais no Brasil.
Carlos Marcio Campos Lima   +1 more
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ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL, NOVA CONTRATUALIDADE ADMINISTRATIVA E CONTRATOS DE PARCERIAS: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ALGUNS CONCEITOS QUE INTEGRAM UMA NOVA TERMINOLOGIA TRAZIDA PELA DOUTRINA ADMINISTRATIVISTA CONTEMPORÂNEA

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
Verificadas as polêmicas decorrentes de uma nova terminologia que surge ora para designar institutos potencialmente inéditos, ora para manejar outros que já existe, este ensaio procura – por uma linha de raciocínio desenvolvida paralelamente à noção ...
Murilo Ruiz Ferro
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Regulação deliberativa: em busca do interesse público na regulação de contratos de concessão de longo prazo

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório, 2018
Propósito – O objetivo do artigo é propor uma modelagem regulatória que permita a manutenção do interesse público em situações regidas por contratos públicos de longo prazo, por meio de ferramentas de democracia deliberativa, cabendo às Agências ...
Milton Carvalho Gomes
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La libre competencia económica en el régimen de los servicios públicos

open access: yesRevista Digital de Derecho Administrativo, 2017
Este artículo estudia el régimen jurídico de los servicios públicos para constatar la presencia de la libre competencia como concepto jurídico y técnicoeconómico.
Sebastián Barreto
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La iniciativa privada en las concesiones de infraestructura y servicios públicos

open access: yesRevista Digital de Derecho Administrativo, 2010
Teniendo en cuenta la renovada y creciente importancia que ha tomado la iniciativa del sector privado en el desarrollo de infraestructuras públicas y en la prestación de servicios públicos, especialmente por los incentivos que para el efecto ha creado el
Juan Carlos Expósito Vélez   +1 more
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O modelo de remuneração das Organizações Sociais de Saúde (OSS) hospitalares do estado de São Paulo [PDF]

open access: yesRevista de Administração Pública
Resumo A contratação de provedores privados em sistemas públicos de saúde envolve consideráveis desafios regulatórios, particularmente com relação ao desenho do modelo de pagamento dos serviços.
Maria Luiza Levi   +2 more
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[Quo vadis primary and community care?] [PDF]

open access: yesAten Primaria, 2023
Martín Zurro A   +4 more
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Nulidad de contratos estatales y Apps por corrupción: el papel de las red flags como herramienta para su eficacia probatoria en el arbitraje

open access: yesRevista Justicia y Derecho
Este trabajo examina la corrupción en contratos entre el Estado y entidades privadas, especialmente en las asociaciones público-privadas, y su impacto en la validez de dichos contratos.
Erick Gregory Cuba Meneses
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