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Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite   +10 more
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A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de concessão de serviços públicos: a cláusula "rebus sic stantibus" como instrumento da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem como escopo investigar a aplicabilidade da Teoria da Imprevisão aos contratos de concessão de serviço público, observadas suas ...
Matos, Mayara Kupinski
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Contratos de la Administración Pública para la autoproducción de bienes y servicios: el caso europeo de las operaciones “internas” mediante in house providing

open access: yesRevista Digital de Derecho Administrativo, 2016
El artículo se ocupa del tema del in house, un modelo de adjudicación original nacido en Europa como una excepción a la norma general de licitación para la adjudicación de contratos públicos.
Gherardo Carullo
doaj   +1 more source

Contratos públicos de permuta de bens imóveis, edificação a construir e os limites da contratação direta

open access: yesEconomic Analysis of Law Review
A contratação direta em contratos públicos de permuta de imóveis é hipótese válida, haja vista que pode vir a se tratar de aquisição de bem que atende especificamente a interesse público definido pelo gestor.
Egon Bockmann Moreira   +2 more
semanticscholar   +1 more source

Integrating Formal and Relational Contracting: The Link Between Network Structure and Contract Design in Interlocal Collaboration Agreements

open access: yesPublic Administration, Volume 103, Issue 4, Page 1080-1096, December 2025.
ABSTRACT Local governments increasingly rely on contractual relationships with third parties for public service delivery, blending formal agreements with relational mechanisms to reduce risks and uncertainties. While most research on these contracts has focused on relationships between two parties, this work adopts a network perspective to analyze how ...
Raúl Gutiérrez‐Meave   +3 more
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CONTRATOS/CONVÊNIOS COM FUNDAÇÕES NAS IFES BRASILEIRAS: ELEMENTOS DE DESPESA E EXEGESE DA LEI 8.958/94 [PDF]

open access: yes, 2015
Irregularidades em Acórdãos relativas à relação jurídica entre Universidades Federais e suas Fundações de Apoio são registradas hodiernamente. O objetivo deste estudo é identificar as cautelas necessárias pelo gestor das Instituições Federais de Ensino ...
SOUTO, MÁRCIA DE LOURDES LINS   +5 more
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Implicaciones de los contratos de obra públicos basados en el precio como único criterio de adjudicación: el caso de España

open access: yesRevista de Estudios de la Administración Local y Autonómica
Objetivos: el artículo se centra en el impacto de los contratos de obra públicos basados en el precio como único criterio de adjudicación (subastas) en comparación con el sistema que considera múltiples criterios (calidad-precio) en España. Metodología: 
Luis Castel Aznar   +2 more
doaj   +1 more source

Aumento de los costes de la energía y mantenimiento del equilibrio económico–financiero en los contratos públicos

open access: yesCuadernos de Derecho Regulatorio
SUMARIO: 1. Aumento de los costes de la energía: riesgo y ventura y mantenimiento del equilibrio económico financiero en los contratos públicos.—2. Técnicas de reequilibrio económico-financiero de los contratos públicos. en especial, la respuesta ante un
Esteban Arimany Lamoglia
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Escribir en comunidad: Construcción de relaciones y responsabilidad en la producción de conocimiento

open access: yesAmerican Anthropologist, Volume 127, Issue 3, Page 447-465, September 2025.
ABSTRACT As anthropology reckons with its past, present, and future, anthropologists increasingly seek to challenge inequities within the discipline and academia more broadly. Anthropology, regardless of subdiscipline, is a social endeavor. Yet research often remains an isolating (though not necessarily solitary) process, even within research teams and
Jordi Armani Rivera Prince   +16 more
wiley   +1 more source

Informações sobre as concessões de transmissão de energia elétrica: uma análise das divulgações do ICPC 01 [PDF]

open access: yes, 2011
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.Com a publicação da interpretação técnica ICPC 01 - Contratos de Concessão, as companhias passaram a ser obrigadas a apresentarem informações ...
Souza, Daiany de
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