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Em busca de um sentido de pertença à comunidade nascida da integração por via do estatuto de cidadão da União – de Rottmann a Petruhhin [PDF]

, 2017
A cidadania da União instituída em Maastricht consubstancia seguramente uma das construções mais significativas do processo de integração europeia. Procurando aprofundar o processo de integração europeia, a cidadania da União tem vindo a proporcionar ...
Perez, Sophie
core  

Encouraging Digital Innovation in The European Union and Protecting Citizen Inclusion in The Labour Market

, 2022
Silva CMD.
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A proteção do consumidor no contexto transnacional: a importância da uniformização integracional segundo uma análise dos blocos da União Européia e da Mercosul

Revista do Direito Público, 2015
O presente estudo tem como enforque principal analisar o modelo de proteção jurídica do consumidor no bloco da União Europeia e compara-lo ao modelo do Mercosul.
Philippe Antonio Azedo Monteiro, Evelise Veronese, Wagner Marquesi   +2 more
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OS IMPACTOS DA COVID-19 NAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS EDUCATIVOS DE MIGRANTES E REFUGIADOS ADULTOS – NOTAS DE PESQUISA

, 2021
Silva RdCdC, Di Pierro MC.
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CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL AO COMBATE À CORRUPÇÃO

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012
Com a impossibilidade de o direito interno dos Estados responder de forma uníssona e eficaz contra a problemática da corrupção, a sociedade internacional se reúne a fim de criar regras harmônicas para o combate a todas estas formas de suborno, quando ...
Thiago José Zanini Godinho
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O USO DOS LIVROS DIDÁTICOS NO ENSINO MÉDIO TÉCNICO NO CONTEXTO PANDÊMICO

, 2022
Santos CCd, Ecar AL.
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[Agreement on pandemics and access to vaccines for low- and middle-income countriesAcuerdo sobre el acceso a las vacunas durante las pandemias para los países de ingresos bajos y medianos]. [PDF]

Rev Panam Salud Publica
de Abreu AJL, Ventura DFL, Waldman EA.
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[Pharmacovigilance of COVID-19 Vaccines in Brazil: Actions Taken, Lessons Learned, and Next StepsFarmacovigilancia de las vacunas contra la COVID-19 en Brasil: medidas adoptadas, enseñanzas extraídas y próximos pasos]. [PDF]

Rev Panam Salud Publica
Silva RMA, Cabral CM, Percio J, da Nóbrega MEB, Kobayashi CD, Martins AF, Cardoso FD, Porto VBG, Capovilla L, de Moraes MB, Andrade PHS, Fernandes EG.   +11 more
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International Law Post-Pandemic

, 2020
Menezes W, Marcos H.
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[The regulation of supplementary health care in Brazil from 2000 to 2018]. [PDF]

Cad Saude Publica
Lima Junior IA, Machado CV, Lima SML.
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