Flexibilização da soberania dos países do Mercosul, no âmbito do direito ambiental [PDF]
, 2017 A II Semana Acadêmica de Relações Internacionais foi realizada em novembro de 2017, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nas dependências do campus do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI) e do campus Jardim Universitário (JU)O ...
Ferreira, Luciane
core
Ameaças Difusas nos Espaços Marítimos sob Jurisdição Nacional. A Autoridade Marítima no Quadro Constitucional da Intervenção dos Órgãos de Estado [PDF]
, 2004 Os novos perfis das ameaças e a transfiguração dos modelos de terrorismo, o mais das vezes indetectáveis e imprevisíveis, vêm impondo aos Estados e às organizações internacionais a necessidade de assumirem novos e mais eficazes formatos de ...
Diogo, Luis
core
Saneamento básico e direitos fundamentais
Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas EspaciaisO presente artigo tem como objeto de estudo, trazer para o debate a ideia de dignidade humana e a relação com os direitos humanos, fundamentais e sociais, em face as políticas e instrumentos regulatórios do direito fundamental social ao saneamento ...
Lucas de Quadros Alves Lopes +1 more
doaj +1 more source
III Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais : actas [PDF]
, 2013 O III CICJE decorreu na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria no dia 24 de novembro de 2011 e foi subordinado ao tema Direito e Gestão Empresarial.
Dinis, Marisa +2 more
core +1 more source
Sensoriamento remoto e propriedade intelectual: a proteção jurídica das imagens geradas por satélites e suas formas de contratação [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O constante desenvolvimento da sociedade, em seus mais diversos níveis, demanda da ciência do Direito
Olivo, Mikhail Vieira Cancelier de
core
Desafios atuais da investigação criminal pela polícia
Boletim IBCCRIMA globalização e os avanços da tecnologia trouxeram inúmeros desafios para a investigação criminal. As relações sociais se intensificaram de tal modo a não haver mais fronteiras para a prática de crimes. Os antigos meios de investigação já não alcançam o
Milton Fornazari Jr.
doaj
A segurança marítima no seio da CPLP : contributos para uma estratégia nos mares da lusofonia [PDF]
, 2011 A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vem assumindo uma necessidade institu‑ cional de acautelar os valores basilares que lhe deram origem, alinhando os interesses nacionais como forma de contribuir para a salvaguarda das ...
Bernardino, Luís Manuel Brás
core
As empresas binacionais e sua efetividade na liberdade de estabelecimento no MERCOSUL [PDF]
, 2000 The integration process, begun in the context of MERCOSUL it is also shown through the dynamism of the private section and of the imperatividade of the commercial flows. As foundations of the integration are the freedoms of circulation of goods, services,
Heloisa Helena de Almeida Portugal
core +1 more source
Acordos bilaterais de promoção e protecção de investimentos : práticas do Brasil e da China [PDF]
, 2010 Os acordos bilaterais de promoção e protecção de investimentos (doravante BITs) têm proliferado, particularmente nos últimos dez anos. Dos grandes países emergentes membros do BRICs, o Brasil e a China são o maior país emergente na América Latina e na ...
Wei, Dan
core
Implicações na Soberania Nacional [PDF]
, 2010 O processo de integração europeia teve como um dos seus primeiros e principais objectivos construir uma “paz permanente”, alcançar prosperidade económica e combater o declínio europeu.
Abrunhosa, Homero
core