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From what the legal world does for environmental protection to what environmental protection does for the legal world – considerations in a climate of metamorphosis in the European legal framework [PDF]

open access: yes, 2018
A presente análise tem por mote o último trabalho de Ulrich Beck – A metamorfose do mundo: como as alterações climáticas estão a transformar a sociedade.
Perez, Sophie
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Reclamação 44565 - carta rogatória ou auxílio direto: o que se deve “delibar”?

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2023
Este artigo tem por objetivo abordar questões envolvendo a diferenciação entre carta rogatória e auxílio direto, à luz da decisão do STJ proferida na Reclamação 44565.
Dra. Carolina Yumi de Souza
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Relações bilaterais entre Brasil e Guiana no contexto geopolítico da década de 1970: da tensão à cooperação na fronteira amazônica [PDF]

open access: yes, 2015
O I Encontro Internacional de Política Externa Latino-Americana, aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2015 em Foz do Iguaçu/PR, a partir de uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa de Política Externa Latino-Americana (NUPELA), formado por ...
Feijó, Brunna Bozzi
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Brazilian Society of Cardiology Guidelines on the Analysis and Issuance of Electrocardiographic Reports - 2022. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2022
Samesima N   +30 more
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De Maastricht a Nice [PDF]

open access: yes, 2001
Este texto analisa três períodos do processo de integração europeia. Começa pelo Tratado de Maastricht – que retoma o voluntarismo dos fundadores da Europa, instituindo uma União Europeia, completada por uma Política Externa e de Segurança Comum e ...
Moura, Teresa
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Busca por uma Governança dos Aquíferos Transfronteiriços e o caso do Aquífero Guarani.

open access: yesRevista Águas Subterrâneas, 2012
Os recursos hídricos subterrâneos abastecem milhões de pessoas no mundo e constituem a principal reserva hídrica disponível para os seres humanos, contudo sua gestão é precária. A eminência de uma crise hídrica redirecionou os holofotes para os aquíferos
Pilar Carolina Villar
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Missões culturais promovem aproximação de Getúlio Vargas com países da América Latina [PDF]

open access: yes, 2013
GT 1 ­ Nuevas Epistemologías en América Latina. “Anais do I Encuentro de Estudios Sociales desde América Latina y el Caribe: cenários linguístico-culturais contemporâneos” - 07, 08 e 09 de novembro de 2013 – UNILA - Coordenação geral: Félix Pablo ...
Nepomuceno, Margarida C
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INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIDAVI FRENTE AO NOVO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNO DO MEC/INEP [PDF]

open access: yes, 2015
A Internacionalização do ensino superior é uma necessidade que se identifica fortemente a partir da última década do século passado, com as profundas transformações econômicas e culturais que ocorreram no mundo.
BUTZKE, NILADIR, VISENTAINER, JEANCARLO
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Obrigatoriedade, ou não, do procedimento de cooperação jurídica internacional no intercâmbio de informações.

open access: yesBoletim IBCCRIM
Habeas-corpus substitutivo de recurso especial. Impetração que deve ser compreendida dentro dos limites recursais. Ação penal movida contra o paciente e corré. Condenação por crime de lavagem de dinheiro e naturalização fraudulenta.
Anderson Bezerra Lopes   +1 more
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A proteção dos deslocados ambientais no regime internacional dos refugiados

open access: yesREMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana
O deslocamento de pessoas por causas ambientais gera discussões pela ausência de reconhecimento legal e proteção jurídica específica para essa categoria de pessoas.
Andrea Pacheco Pacífico   +1 more
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