Sustainability: a new paradigm for the law [PDF]
, 2014 Em função dos novos movimentos transnacionais, da configuração da sociedade de risco global e do esgotamento da liberdade como paradigma do direito, o objetivo deste artigo é estabelecer alguns elementos científicos e teóricos sobre a possiblidade de ...
Cruz, Paulo Márcio +2 more
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Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro [PDF]
, 2010 A presente dissertação de mestrado pretende verificar a possibilidade de coexistência dos elementos jurídicos: direito de guerra e dever fundamental de paz no conceito de soberania do Estado Constitucional brasileiro.
Vieira, Nelise Dias
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Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono [PDF]
, 2016 Vol.
Calheiros, Maria Clara +4 more
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2019 This study aims to find out if it is necessary to resort to international legal cooperation mechanisms to obtain data which are under control internet application providers established abroad.
Ana Paula Gonzatti da Silva
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PROGRAMAS UNIVERSITÁRIOS DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMO INSTRUMENTO DE PARADIPLOMACIA: um estudo sobre a interação entre as instituições de ensino da Associação Catarinense de Fundações Educacionais e os governos dos municípios onde estão localizadas. [PDF]
, 2012 O estudo da interação entre as ações externas de Instituições de Ensino Superior - IES e subgovernos, especialmente os municipais, é tema ainda pouco explorado na literatura especializada.
Cruz, Claudia Beatriz Batschauer da +1 more
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Instituto Humanitário Transversal da História da Humanidade [PDF]
, 2018 Neste artigo propomo-nos a fazer uma breve viagem pela História Internacional do Direito de Asilo, desde os tempos retratados na Bíblia até à atualidade, passando pelas duas Guerras Mundiais e pelo marco importante que foi a criação da Convenção de ...
Andrade, Ana Beatriz da Silva Maciel e Medeiros +1 more
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Emancipação, 2012 Este artigo tem como tema a relação de cooperação entre o Tribunal Penal Internacional e o Brasil. Partindo das questões levantadas pelo despacho referente à Petição 4625-1, redigido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, seu objetivo é saber se as
João Irineu de Resende Miranda
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A hipervulnerabilidade das mulheres ucranianas na busca por refúgio em meio à pandemia de Covid-19
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 O presente estudo tem por objetivo examinar a situação de vulnerabilidade das mulheres refugiadas ucranianas em razão do conflito armado em curso na Ucrânia e da pandemia de Covid-19.
Janice Scheila Kieling
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O USO DA LEX MERCATORIA NAS ARBITRAGENS REALIZADAS NO BRASIL: Um estudo com base na Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996. [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem o intuito de analisar como ocorre a utilização da nova lex mercatoria na Lei de Arbitragem Brasileira.
Rufino, Amanda da Silva D'Ávila
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Terrorismo e crime organizado no Direito brasileiro
Boletim IBCCRIMEste artigo analisa os limites conceituais e jurídicos entre crime organizado e terrorismo, a partir de referenciais da criminologia e do Direito brasileiro.
David Pimentel Barbosa de Siena
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