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A pandemia como motor de um regime de segurança internacional baseada no cuidado: uma crítica a Giorgio Agamben

Saúde, Ética & Justiça, 2022
Embora o filósofo italiano Giorgio Agamben não tenha escrito um livro utilizando suas categorias de análise mais conhecidas para comentar a pandemia da Covid-19, sua posição teórica sobre ela é bastante conhecida – e polêmica.
Fernando César Costa Xavier, Natana Ferreira de Oliveira Xavier   +1 more
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Entrevista com Manuel Gómez Tomillo

Boletim IBCCRIM
O texto apresenta entrevista com Manuel Gómez Tomillo sobre temas centrais do direito penal contemporâneo. O autor analisa a evolução da responsabilidade por delitos cometidos em meios de comunicação e redes digitais, destacando desafios como anonimato e
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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Base Política e Jurídica da “Operação Liberdade Iraquiana” e a necessidade de auto-preservação do Estado Liberal [PDF]

, 2004
Este artigo visa analisar a recente intervenção anglo- -americana no Iraque a partir da sua conexão com o Direito Internacional e com a política internacional.
Delgado, José Manuel Avelino de Pina
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Integration in health: cooperation at triple international border Amazon. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Santos-Melo GZD, Andrade SR, Meirelles BHS, Ortiga AMB.   +3 more
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Manual de Direito Internacional Privado [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Malheiro, Emerson Penha
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Jurisdição Penal Internacional: a sua Evolução [PDF]

, 2001
O texto em causa dá uma visão geral da evolução do Direito Internacional Penal durante o século XX, mediante a análise do Tribunal de Leipzig, do Tribunal Militar Internacional de Nuremberga, do Tribunal Militar para o Extremo Oriente, do Tribunal “ad ...
Feio, Diogo Torres
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O pedido de cooperação do Tribunal Penal Internacional ao Brasil na captura do presidente do Sudão (The request for cooperation on the capture of the president of Sudan submitted to Brazil by the International Criminal Court)

Emancipação, 2011
Resumo: Este artigo tem como tema a relação de cooperação entre o Tribunal Penal Internacional e o Brasil. Partindo das questões levantadas pelo despacho referente à Petição 4625-1, redigido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, seu objetivo é ...
João Irineu de Resende Miranda
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Brasil-Argentina e a questão das Ilhas Malvinas Do histórico apoio a uma política comum [PDF]

, 2015
Revista Landa, v. 4, n.
Filmus, Daniel Fernando
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A cooperação jurídica internacional nos tribunais superiores brasileiros

Boletim IBCCRIM
Com a globalização e relativização de fronteiras, a cooperação jurídica internacional tem sua relevância cada vez mais aumentada, sendo um dos instrumentos que viabilizam a resposta estatal frente à criminalidade moderna.
Gessika Christiny Drakoulakis
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JOINT VENTURES INTERNACIONAIS: FUNCIONAMENTO E PARTICULARIDADES

Revista de Defesa da Concorrência, 2013
A joint venture é fruto das necessidades de um mundo globalizado. Antes de ser um conceito jurídico, é um conceito econômico que impacta diretamente no mundo do direito.
Giovanna Bakaj
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