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AS PERSPECTIVAS PARA UMA INTEGRAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
O objetivo nesse artigo é a análise histórica e jurídica das principais experiências internacionais relativas às políticas de integração, com enfoque nos modelos desenvolvidos pelos países europeus e sul-americanos.
Fernando Fernandes da Silva
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Da cooperação judiciária à tutela jurisdicional efetiva na União Europeia [PDF]

, 2017
O presente texto procura abordar alguns problemas e desafios que se colocam no domínio da cooperação judiciária na União Europeia à luz do princípio da tutela jurisdicional efetiva.info:eu-repo/semantics ...
Gonçalves, Marco Carvalho
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Sinais de (nova) modernidade no direito internacional da água [PDF]

, 1998
O artigo refere as evoluções mais recentes no tratamento jurídico internacional e, em particular, no Direito Internacional da Água, partindo da situação tradicional em que o Estado de montante se permitia não fazer qualquer concessão ao de jusante ...
Castro, Paulo Canelas de
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A cooperação internacional

Revista de Direito, 2015
Constata-se no atual cenário mundial a necessidade, cada vezmais premente, de que os Estados colaborem, de forma recíproca, para omelhor exercício de atos de sua jurisdição.
Leila Arruda Cavallieri
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O Mercosul e a proteção jurídica da água doce [PDF]

, 2017
O objetivo deste artigo é apresentar a importância da água e das normas para a sua preservação e conservação, no âmbito dos Estados-Partes do Mercosul.
Ferreira, Luciane
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Os efeitos da globalização nos sistemas fiscais dos blocos económicos [PDF]

, 2014
O trabalho ora apresentado trata do fenómeno da globalização e o relaciona com os impactos trazidos aos sistemas fiscais dos países membros dos blocos económicos. Através de um levantamento histórico, legislativo e jurisprudencial será possível discorrer
Alexandra Freire de Sousa Alves
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Precondições para uma Política Europeia de Segurança Comum [PDF]

, 1995
Tendo em vista a já próxima Conferência Intergovernamental de 1996 (CIG96), o presente artigo salienta que as decisões a tomar sobre política externa e de segurança comum (PESC) estão precondicionadas pelo tipo sui generis de integração europeia.
Henriques, Mendo Castro
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A problemática do deslocamento interno e os desafios impostos à comunidade internacional para a proteção desta categoria: uma análise acerca do conflito civil colombiano [PDF]

, 2012
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Graduação em Relações Internacionais.Espalhados por todo o território, vivendo em condições miseráveis, seja nos subúrbios das grandes cidades ou mesmo dispersos,
Cruz, Gizelli Alini da
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ESTADO AMBIENTAL COOPERATIVO E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ATOR JURÍDICO NA VALORIZAÇÃO DOS ACORDOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
A ideia democrática de um Estado de Direito Ambiental não pode ser limitada à soberania de cada País. A soberania, por sua vez, não deve se tornar um elemento do Estado que dificulte a proteção do meio ambiente.
Márcio Frezza Sgarioni, Rogério Santos Rammê   +1 more
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A Intervenção Armada e o Caso do Kosovo: Novos Elementos para a Construção de uma Nova Ordem Internacional? [PDF]

, 2001
Os acesos debates que a intervenção da NATO no Kosovo suscitou – sobretudo centrados no problema da sua licitude à luz da Carta das Nações Unidas – poderão ter obnubilado o potencial jurídico-normativo de que o Caso do Kosovo é portador, e, em especial ...
Castro, Paulo Canelas de
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