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AS PERSPECTIVAS PARA UMA INTEGRAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
O objetivo nesse artigo é a análise histórica e jurídica das principais experiências internacionais relativas às políticas de integração, com enfoque nos modelos desenvolvidos pelos países europeus e sul-americanos.
Fernando Fernandes da Silva
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ESTADO AMBIENTAL COOPERATIVO E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ATOR JURÍDICO NA VALORIZAÇÃO DOS ACORDOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
A ideia democrática de um Estado de Direito Ambiental não pode ser limitada à soberania de cada País. A soberania, por sua vez, não deve se tornar um elemento do Estado que dificulte a proteção do meio ambiente.
Márcio Frezza Sgarioni, Rogério Santos Rammê   +1 more
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ENVIRONMENTAL COOPERATIVE STATE AND THE FEDERAL SUPREME COURT AS LEGAL ACTOR IN APPRECIATION OF INTERNATIONAL AGREEMENTS ON ENVIRONMENT

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
A ideia democrática de um Estado de Direito Ambiental não pode ser limitada à soberania de cada País. A soberania, por sua vez, não deve se tornar um elemento do Estado que dificulte a proteção do meio ambiente.
Márcio Frezza Sgarioni, Rogério Santos Rammê   +1 more
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Cooperação jurídica internacional em região de fronteira: casuísticas do poder judiciário de Ponta Porã (BR) e de Pedro Juan Caballero (PY)

Monções
O artigo examina a cooperação jurídica internacional (CJI) nas cidades gêmeas de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai), destacando desafios e possíveis melhorias no fluxo de comunicação entre os Judiciários desses países. A pesquisa, com
Thielly Dias de Alencar Pitthan, Luiza Vieira Sá de Figueiredo   +1 more
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A problemática da consideração da derrama no crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional

Revista Jurídica Portucalense, 2020
Este artigo pretende analisar se a derrama municipal tem reflexos ao nível do crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional, independentemente da existência de uma Convenção para Evitar a Dupla Tributação (CDT) com o Estado da Fonte.
Rui Miguel Pereira Sampaio
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A UTILIZAÇÃO DA COMPARAÇÃO JURÍDICA COMO FUNDAMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS: REFLEXÕES SOBRE ASPECTOS METODOLÓGICOS

Revista Eletrônica Direito e Política, 2010
O trabalho ora apresentado objetiva demonstrar os aspectos metodológicos que devem ser observados na utilização da comparação jurídica como fundamento das decisões judiciais, tendo em conta os processos contemporâneos de internacionalização do direito ...
Ariane Costa Guimarães
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Electronic communication data, jurisdiction and international legal cooperation: Brazil and United States

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2019
This study aims to find out if it is necessary to resort to international legal cooperation mechanisms to obtain data which are under control internet application providers established abroad.
Ana Paula Gonzatti da Silva
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O pedido de cooperação do Tribunal Penal Internacional ao Brasil na captura do presidente do Sudão (The request for cooperation on the capture of the president of Sudan submitted to Brazil by the International Criminal Court)

Emancipação, 2012
Este artigo tem como tema a relação de cooperação entre o Tribunal Penal Internacional e o Brasil. Partindo das questões levantadas pelo despacho referente à Petição 4625-1, redigido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, seu objetivo é saber se as
João Irineu de Resende Miranda
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A hipervulnerabilidade das mulheres ucranianas na busca por refúgio em meio à pandemia de Covid-19

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023
O presente estudo tem por objetivo examinar a situação de vulnerabilidade das mulheres refugiadas ucranianas em razão do conflito armado em curso na Ucrânia e da pandemia de Covid-19.
Janice Scheila Kieling
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Terrorismo e crime organizado no Direito brasileiro

Boletim IBCCRIM
Este artigo analisa os limites conceituais e jurídicos entre crime organizado e terrorismo, a partir de referenciais da criminologia e do Direito brasileiro.
David Pimentel Barbosa de Siena
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