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SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2023
Marin-Neto JA, Rassi A, Oliveira GMM, Correia LCL, Ramos Júnior AN, Luquetti AO, Hasslocher-Moreno AM, Sousa AS, Paola AAV, Sousa ACS, Ribeiro ALP, Correia Filho D, Souza DDSM, Cunha-Neto E, Ramires FJA, Bacal F, Nunes MDCP, Martinelli Filho M, Scanavacca MI, Saraiva RM, Oliveira Júnior WA, Lorga-Filho AM, Guimarães AJBA, Braga ALL, Oliveira AS, Sarabanda AVL, Pinto AYDN, Carmo AALD, Schmidt A, Costa ARD, Ianni BM, Markman Filho B, Rochitte CE, Macêdo CT, Mady C, Chevillard C, Virgens CMBD, Castro CN, Britto CFPC, Pisani C, Rassi DDC, Sobral Filho DC, Almeida DR, Bocchi EA, Mesquita ET, Mendes FSNS, Gondim FTP, Silva GMSD, Peixoto GL, Lima GG, Veloso HH, Moreira HT, Lopes HB, Pinto IMF, Ferreira JMBB, Nunes JPS, Barreto-Filho JAS, Saraiva JFK, Lannes-Vieira J, Oliveira JLM, Armaganijan LV, Martins LC, Sangenis LHC, Barbosa MPT, Almeida-Santos MA, Simões MV, Yasuda MAS, Moreira MDCV, Higuchi ML, Monteiro MRCC, Mediano MFF, Lima MM, Oliveira MT, Romano MMD, Araujo NNSL, Medeiros PTJ, Alves RV, Teixeira RA, Pedrosa RC, Aras Junior R, Torres RM, Povoa RMDS, Rassi SG, Alves SMM, Tavares SBDN, Palmeira SL, Silva Júnior TLD, Rodrigues TDR, Madrini Junior V, Brant VMDC, Dutra WO, Dias JCP.   +91 more
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A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2012v61p149

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013
O direito à liberdade de expressão, que é garantido de modo amplo pela Convenção Americana de Direitos Humanos, foi objeto de várias decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A evolução da jurisprudência da Corte mostra os avanços obtidos no
Chistiane Mina Falsarella
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O Caso Alvarado Espinoza e os parâmetros para atuação das Forças Armadas na segurança pública

Boletim IBCCRIM, 2019
Ao longo de 40 anos de existência, a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem buscado estabelecer parâmetros interpretativos relacionados a padrões estruturais de violações de direitos humanos. O caso Alvarado Espinoza vs. México, sentenciado em 2018,
Raquel da Cruz Lima
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JULGAMENTOS DAS LEIS DE ANISTIA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E OS ESFORÇOS DA SOCIEDADE CIVIL NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO DA ARGENTINA E DO PERU

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2018
Resumo: Este artigo objetiva realizar uma análise sobre o reflexo do julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o ordenamento jurídico da Argentina e do Peru, especificamente, sobre suas leis de anistia.
David Barbosa de Oliveira
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CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A CONSTRUÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2019
O presente artigo versa sobre o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito do direito de acesso à justiça, considerando que este, apesar de não possuir previsão expressa na Convenção Americana de Direitos Humanos, tem sua existência declarada pelo Tribunal supracitado em sua jurisprudência, cuja base normativa relaciona-se à ...
Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo, Neto, Manoel Maurício Ramos   +1 more
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A efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos assegurada pela supervisão de cumprimento das sentenças da Corte Interamericana [PDF]

, 2019
Isis de Angellis Pereira Sanches
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A Competência Consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Revista Interdisciplinar de Direito, 2014
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A abrangência dos direitos humanos dos povos indígenas: casos Lakha Honhat e indígenas Yanomami

Revista Catalana de Dret Ambiental
O presente artigo versa sobre os casos Lhaka Honhat (Nuestra Tierra), que tramitou na Corte Interamericana de Direitos Humanos, e indígenas Yanomamis, este último, considerando a crise humanitária noticiada em janeiro de 2023 pela imprensa brasileira ...
Sabrina Oliveira Nascimento , Valter Moura Do Carmo   +1 more
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Caravana dos Direitos Humanos: o que os olhos veem o coração sente

Boletim IBCCRIM, 2023
O IBCCRIM, que tem acompanhado de perto a atuação do Ministério dos Direitos Humanos, divulga uma importante medida tomada pelo órgão: as “Caravanas de Direitos Humanos”, que consistem em visitas aos Estados para verificação das condições do sistema ...
Lucas Francisco Neto, Ana Caroline Rangel, Elisa Bebber Chamon, João Guilherme Gualberto Torres, Joyce Mazzoco do Nascimento, Raoni Vieira Gomes, Samira Medeiros Cerqueira   +6 more
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Trabalho digno como direito humano fundamental: o Brasil perante a CIDH no Caso 12.066

Espaço Jurídico, 2018
O ponto de partida do presente trabalho é a premissa de que o trabalho digno em dignas condições é um poderoso instrumento socioeconômico de implementação de distribuição de renda e igualdade social.
Amélia Sampaio Rossi, Amanda Carolina Rodrigues Buttendorff Beckers   +1 more
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