Results 51 to 60 of about 356 (107)

A Corte Interamericana e a proteção de direitos humanos

Prim@ Facie, 2010
De caráter eminentemente informativo, este artigo cuida da Corte Interamericana, seu papel na proteção dos direitos humanos e sua importância para a formação e consolidação de uma cultura jurídico-política de respeito integral a direitos e liberdades enfeixados pelo sistema regional.
openaire   +3 more sources

SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2023
Marin-Neto JA, Rassi A, Oliveira GMM, Correia LCL, Ramos Júnior AN, Luquetti AO, Hasslocher-Moreno AM, Sousa AS, Paola AAV, Sousa ACS, Ribeiro ALP, Correia Filho D, Souza DDSM, Cunha-Neto E, Ramires FJA, Bacal F, Nunes MDCP, Martinelli Filho M, Scanavacca MI, Saraiva RM, Oliveira Júnior WA, Lorga-Filho AM, Guimarães AJBA, Braga ALL, Oliveira AS, Sarabanda AVL, Pinto AYDN, Carmo AALD, Schmidt A, Costa ARD, Ianni BM, Markman Filho B, Rochitte CE, Macêdo CT, Mady C, Chevillard C, Virgens CMBD, Castro CN, Britto CFPC, Pisani C, Rassi DDC, Sobral Filho DC, Almeida DR, Bocchi EA, Mesquita ET, Mendes FSNS, Gondim FTP, Silva GMSD, Peixoto GL, Lima GG, Veloso HH, Moreira HT, Lopes HB, Pinto IMF, Ferreira JMBB, Nunes JPS, Barreto-Filho JAS, Saraiva JFK, Lannes-Vieira J, Oliveira JLM, Armaganijan LV, Martins LC, Sangenis LHC, Barbosa MPT, Almeida-Santos MA, Simões MV, Yasuda MAS, Moreira MDCV, Higuchi ML, Monteiro MRCC, Mediano MFF, Lima MM, Oliveira MT, Romano MMD, Araujo NNSL, Medeiros PTJ, Alves RV, Teixeira RA, Pedrosa RC, Aras Junior R, Torres RM, Povoa RMDS, Rassi SG, Alves SMM, Tavares SBDN, Palmeira SL, Silva Júnior TLD, Rodrigues TDR, Madrini Junior V, Brant VMDC, Dutra WO, Dias JCP.   +91 more
europepmc   +1 more source

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2012v61p149

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013
O direito à liberdade de expressão, que é garantido de modo amplo pela Convenção Americana de Direitos Humanos, foi objeto de várias decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A evolução da jurisprudência da Corte mostra os avanços obtidos no
Chistiane Mina Falsarella
doaj   +4 more sources

A politização do Direito Internacional do Reconhecimento na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Revista de Direito Internacional
O presente artigo avalia a contribuição material da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para a proteção da diversidade cultural e de identidade dos povos indígenas da América Latina. Para tanto, ele analisa vinte e sete sentenças condenatórias envolvendo questões indígenas proferidas pela CIDH e revela que este ...
Ademar Pozzatti, Daniela Roveda
openaire   +1 more source

O Caso Alvarado Espinoza e os parâmetros para atuação das Forças Armadas na segurança pública

Boletim IBCCRIM, 2019
Ao longo de 40 anos de existência, a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem buscado estabelecer parâmetros interpretativos relacionados a padrões estruturais de violações de direitos humanos. O caso Alvarado Espinoza vs. México, sentenciado em 2018,
Raquel da Cruz Lima
doaj  

JULGAMENTOS DAS LEIS DE ANISTIA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E OS ESFORÇOS DA SOCIEDADE CIVIL NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO DA ARGENTINA E DO PERU

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2018
Resumo: Este artigo objetiva realizar uma análise sobre o reflexo do julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o ordenamento jurídico da Argentina e do Peru, especificamente, sobre suas leis de anistia.
David Barbosa de Oliveira
doaj   +1 more source

A Competência Consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Revista Interdisciplinar de Direito, 2014
.
openaire   +2 more sources

PRINCÍPIO DO NON REFOULEMENT E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Revista Grifos
O presente artigo analisa o caso Família Pacheco Tineo v. Estado Plurinacional da Bolívia, com o propósito de examinar as condutas estatais à luz das normas internacionais de proteção a migrantes e refugiados. A problemática central orienta-se pelas seguintes questões: (i) quais foram os fundamentos jurídicos centrais da demanda proposta contra o ...
Marcos Vinícius Viana da Silva, Rafaella Silveira, Matheus Ricardo Pereira do Canto   +2 more
openaire   +1 more source

Caravana dos Direitos Humanos: o que os olhos veem o coração sente

Boletim IBCCRIM, 2023
O IBCCRIM, que tem acompanhado de perto a atuação do Ministério dos Direitos Humanos, divulga uma importante medida tomada pelo órgão: as “Caravanas de Direitos Humanos”, que consistem em visitas aos Estados para verificação das condições do sistema ...
Lucas Francisco Neto, Ana Caroline Rangel, Elisa Bebber Chamon, João Guilherme Gualberto Torres, Joyce Mazzoco do Nascimento, Raoni Vieira Gomes, Samira Medeiros Cerqueira   +6 more
doaj  

Da viabilidade do encaminhamento da Representação Caso Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) à Corte Interamericana de Direitos Humanos

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2013
O presente artigo tem por objeto inferir acerca da viabilidade do encaminhamento, acaso inexistente solução na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Representação promovida e levada a cabo recentemente a este órgão referido, por diversas ...
Mariana Py Muniz Cappellari
doaj