O inquérito policial inquisitivo e seus óbices para um processo penal plenamente acusatório [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho está dentro da grande área de processo penal, e procura problematizar o instituto do inquérito policial.
Silveira, Matheus Fernando
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Em nome do Pai, do filho e do santíssimo Congresso [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Comunicação e Expressão. Jornalismo.A Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), realizada em 2010 pela Universidade de Brasília (UnB) com mulheres de 18 a 39 anos, mostrou que, ao final da ...
Fagundez, Ingrid Tabares
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O lugar do Direito na violência contra as mulheres nas relações de intimidade [PDF]
, 2013 Nos últimos anos tem sido intensa a produção teórica e empírica em torno da ligação entre feminismo e direito, emergindo os estudos feministas críticos do direito como um importante espaço de debate e reflexão que desafia o cânone mais tradicional do ...
Duarte, Madalena
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Crack, é melhor pensar: um estudo sobre o proibicionismo e as alternativas oferecidas pela política de redução de danos em Porto Alegre [PDF]
, 2010 A presente dissertação vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito representa um esforço para compreender a política criminal de drogas brasileira, sob a ...
Potter, Raccius Twbow
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O estatuto jurídico das relações homoafetivas [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.628:613.885(81 ...
Lima, Suzana Borges Viegas de
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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TRABALHO DO PRESO: a estrutura prisional a serviço dos interesses produtivos [PDF]
, 2017 O presente artigo é fruto de uma pesquisa realizada por ocasião da elaboração do trabalho de conclusão de curso de graduação em serviço social intitulado: Trabalho do preso: meio de ressocialização ou estratégia de exploração? A análise do objeto ocorreu
Hillesheim, Jaime +1 more
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Proibicionismo e a criminalização de adolescentes pobres por tráfico de drogas
Serviço Social & Sociedade, 2013 O proibicionismo, a "guerra às drogas" e a criminalização da pobreza são elementos situados no âmbito político e ideológico, se materializam na luta de classes e são utilizados para o controle social.
Andréa Pires Rocha
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CONSIDERAÇÕES MARGINAIS ACERCA DA (I)RACIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Espaço Jurídico, 2012 Resumo: No presente artigo pretendemos discutir alguns aspectos do tratamento diferenciado que ocorre na incidência da criminalização secundária e do poder punitivo impostos pelo Estado brasileiro.
Janaina de Souza Bujes, UFRGS, Brasil
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Experimentação animal e direito penal: bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art. 32, § 1º da lei nº 9.605/98) [PDF]
, 2011 O presente trabalho, vinculado à Linha de Pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, tem por objetivo analisar e estabelecer as bases para a compreensão do problema do bem jurídico-penal tutelado no crime de crueldade experimental de animais ...
Santos, Cleopas Isaías
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