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Quando a pena é um mal necessário na psicose melancólica
Revista Latinoamericana de Psicopatologia FundamentalO presente artigo questiona a lógica autoterapêutica do delírio melancólico. Os casos clínicos propostos como contribuição ensinam que o psicótico melancólico pode tentar tratar sua culpabilidade delirante a partir da violência que ele se inflige, mas ...
Romuald Hamon, Yohan Trichet
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O crime de infanticídio e a culpabilidade da agente
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2017 A presente pesquisa, inicialmente, visa analisar duas modalidades relacionadas ao crime de infanticídio, quais sejam: o estado puerperal (inerente ao tipo penal) e a psicose puerperal (capaz de afastar o tipo penal).
Caroline Giovanella Piccolli +2 more
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016 O presente estudo tem como objetivo averiguar a posição que o ordenamento jurídico brasileiro vem adotando em relação à responsabilização penal dos povos indígenas. Para tanto, a pesquisa analisou a conjuntura do índio desde a colonização brasileira até
Bruna Sebastiani Baptista +5 more
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Culpabilidad, Infracciones Tributarias y Delitos Fiscales
, 2018 “Desde mi visión, la obra es en sustancia un abordaje axiológico, una construcción compleja que merece reconocimiento, pues consagra una teoría iusfilosófica de la culpa.Pero no se debe extraer de ello que la obra ha sido escrita para el regodeo de una élite intelectual.
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Infrações administrativas e culpabilidade
Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInfO presente trabalho tem por objetivo traçar uma análise sobre a cu lpabilidade no âmbito das infrações administrativas. Aval ia, em especial, suas vertentes, como quantidade da pena e necessidade de dolo e culpa, pelo ponto de vista de uma aceitação doutrinária e com o aporte da norma penal. Observa, ainda, os argumentos sobre a objetivação da infração
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Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 Conceito de delito. O comportamento humano como base da teoria do delito e as formas de conduta penalmente relevantes. As teorias sobre o conceito de ação. Relação de causalidade. Tipicidade e antijuridicidade. Tipo subjetivo,
Eugênio Rosa de Araújo
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Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 Conceito de delito. O comportamento humano como base da teoria do delito e as formas de conduta penalmente relevantes. As teorias sobre o conceito de ação. Relação de causalidade. Tipicidade e antijuridicidade. Tipo subjetivo,
Eugênio Rosa de Araújo
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