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Perícia de Imputabilidade Penal: Estudo de 2.031 Casos
Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2020 A psiquiatria forense relaciona o estudo do enfermo mental com a lei, permitindo seu enquadramento nos dispositivos legais e regulamentares, auxiliando na caracterização de imputabilidade à época do ilícito.
P H C Bordoni +1 more
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Heteronomia e imputabilidade na fundamentação da metafísica dos costumes
Kriterion, 2002 Pretendo discutir o modo como Kant relaciona os conceitos de liberdade e moralidade na FMC. Neste livro, Kant afirma que "vontade livre e vontade submetida a leis morais são uma e mesma coisa" (FMC III: § 2/BA 98). Aparentemente apenas a vontade autônoma
Aguinaldo Pavão
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Sim à garantia para a infância e juventude do exercício dos direitos elementares da pessoa humana.: Não à diminuição da imputabilidade penal [PDF]
Educar Em Revista, 1999 O artigo argumenta contra a diminuição da imputabilidade penal aos menores de dezoito anos. Refere-se ao dever funcional do Ministério Público de promover a materialização dos direitos individuais, coletivos e difusos relativos à infância e juventude ...
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
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Neurociência computacional e imputabilidade penal no Brasil
Ingenierías USBMedEsse artigo visa apontar como a neurociência computacional pode auxiliar no cumprimento de uma decisão recente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) brasileiro.
Leonardo Garcia de Mello
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Criminologia: transtornos neuropsíquicos e imputabilidade penal
Lex Humana, 2010 <span class="Apple-style-span" style="color: #999999; font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 12px;"><table id="95239" style="display: inline;" border="0" cellspacing="0" cellpadding="0" width="500"><tbody><tr ...
Vilson Aparecido Disposti
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O crime e a doença mental à luz do direito penal e da psiquiatria forense
Debates em Psiquiatria, 2023 O objetivo do presente artigo é revisitar de forma narrativa os conceitos de crime, culpabilidade, punibilidade e medida de segurança e suas conexões com a doença mental.
Alexandre Martins Valença +4 more
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Debates em Psiquiatria, 2022 O artigo objetiva realizar uma revisão sobre o tema de parricídio e doença mental, e descrever o caso de um homem com transtorno psicótico que assassinou o genitor.
Alexandre Martins Valença +3 more
doaj +1 more source
KANT, LIBERDADE E A HERMENÊUTICA DO FRACASSO
Kriterion, 2023 RESUMO Neste artigo, analiso o modo como uma importante tradição interpretativa do kantismo se deixou desencaminhar pelo fato de Kant trabalhar, em sua filosofia prática, com duas acepções distintas e aparentemente conflitantes da liberdade da vontade ...
Pedro Rego
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Crimes sexuais e imputabilidade penal
Debates em Psiquiatria, 2020 Este estudo tem como objetivo investigar as características sociodemográficas, aspectos clínicos, características de comportamento criminal e avaliação de imputabilidade penal de agressores sexuais que foram encaminhados para avaliação pericial em ...
Alexandre Martins Valença +2 more
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Livre iniciativa: Síntese filosófica, econômica e jurídica
Revista do Direito Público, 2009 O presente artigo pretende discorrer sobre o tema da livre iniciativa desde a sua fundamentação lógica filosófica, seus aspectos conceituais econômicos à sua positivação pela dogmática jurídica.
Marlene Kempfer Bassoli +1 more
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