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Criminologia: transtornos neuropsíquicos e imputabilidade penal [PDF]
Lex Humana, 2010 <span class="Apple-style-span" style="color: #999999; font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 12px;"><table id="95239" style="display: inline;" border="0" cellspacing="0" cellpadding="0" width="500"><tbody><tr ...
Vilson Aparecido Disposti
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Neurociência computacional e imputabilidade penal no Brasil
Ingenierías USBMedEsse artigo visa apontar como a neurociência computacional pode auxiliar no cumprimento de uma decisão recente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) brasileiro.
Leonardo Garcia de Mello
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Perícia de Imputabilidade Penal: Estudo de 2.031 Casos [PDF]
Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2020 A psiquiatria forense relaciona o estudo do enfermo mental com a lei, permitindo seu enquadramento nos dispositivos legais e regulamentares, auxiliando na caracterização de imputabilidade à época do ilícito.
P H C Bordoni +1 more
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Imputabilidade penal dos psicopatas à luz do Código Penal Brasileiro
Semina: Ciências Sociais e Humanas, 2013 Justifica-se a escolha do presente tema, ante a polêmica na doutrina e na jurisprudência, quanto à forma que um psicopata vem sendo tratado perante o artigo 26 § único do Código Penal Brasileiro e, também, explanar o porquê de tanta reincidência em ...
Juliana Gonçalves Moura +1 more
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Crimes sexuais e imputabilidade penal
Debates em Psiquiatria, 2020 Este estudo tem como objetivo investigar as características sociodemográficas, aspectos clínicos, características de comportamento criminal e avaliação de imputabilidade penal de agressores sexuais que foram encaminhados para avaliação pericial em ...
Alexandre Martins Valença +2 more
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Sim à garantia para a infância e juventude do exercício dos direitos elementares da pessoa humana.: Não à diminuição da imputabilidade penal [PDF]
Educar Em Revista, 1999 O artigo argumenta contra a diminuição da imputabilidade penal aos menores de dezoito anos. Refere-se ao dever funcional do Ministério Público de promover a materialização dos direitos individuais, coletivos e difusos relativos à infância e juventude ...
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
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Psicopatia e imputabilidade penal
REVISTA INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA E JUSTIÇA RESTAURATIVAO presente artigo tem como objetivo principal tratar da psicopatia e do desafio que o indivíduo psicopata representa para a justiça e a sociedade brasileira, devido à necessidade de uma disposição legal específica para tratar essa patologia. Para atingir esse objetivo principal, foi necessário adotar uma abordagem minuciosa do assunto, analisando os ...
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A Idade e as Razões : Não ao Rebaixamento da Imputabilidade Penal
Direito em Debate, 2013 João Batista Costa Saraiva
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Redução da Idade de Imputabilidade Penal: mitos e justificativas
Educação & Realidade, 2008 O artigo apresentado trata das várias justificativas para a proposta da redução da idade penal presentes na opinião pública da sociedade brasileira. Busca demonstrar que tais argumentos, algumas vezes, são proposições ingênuas para problemas complexos ...
Ana Costa
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Debates em Psiquiatria, 2022 O artigo objetiva realizar uma revisão sobre o tema de parricídio e doença mental, e descrever o caso de um homem com transtorno psicótico que assassinou o genitor.
Alexandre Martins Valença +3 more
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