Psiquiatria Forense e Avaliação Pericial da Imputabilidade Penal no Brasil
Memorias Forenses, 2021 Objetivo: estudiar el concepto de responsabilidad penal, de acuerdo con la ley brasileña y las aplicaciones de sus elementos en situaciones de pericia de personas con trastornos mentales. Metodología: revisión narrativa. Los artículos sobre responsabilidad penal, publicados en inglés y portugués, se buscaron en el sistema MEDLINE (PUBMED), entre los ...
Alexandre Martins Valença +4 more
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Drogas e imputabilidade penal [PDF]
, 2005 Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito Penal e CriminologiaA monografia DROGAS E IMPUTABILIDADE PENAL apresenta um estudo integrado das ciências médicas e penais.
Bittencourt, André Luiz Moro
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Redução da Maioridade Penal e Políticas Públicas: a necessidade de inclusão dos adolescentes brasileiros com ênfase na realidade do Estado de Santa Catarina [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo geral abordar a redução da maioridade penal à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e a ...
Saleh, Nicole Martignago
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A (in)visibilidade e a criminalização dos indígenas no Brasil: um olhar além do preconceito
Pensar, 2017 Resumo O presente artigo versa sobre os indígenas brasileiros, os quais, em razão de um processo de vitimização, foram se tornando jurídica e socialmente invisíveis.
Osmar Veronese +1 more
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O adolescente infrator e a imputabilidade penal [PDF]
, 2004 Orientador: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Pós-Graduação em DireitoInclui referências: p.
Melfi, Renata Ceschin
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As Propostas de rebaixamento da idade penal de adolescentes no Brasil e o posicionamento do conjunto CFESS/CRESS [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço SocialO presente estudo aborda o tema do rebaixamento da idade penal de adolescentes, com ênfase na investigação científica da ...
Moreira, Ivana Aparecida Weissbach
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Transtornos de personalidade do grupo B e A imputabilidade penal [PDF]
, 2020 A alta prevalência no mundo de transtornos e perturbações mentais, que podem influenciar na capacidade de discernimento e autocontrole, estimulou o aumento do número de pesquisas e estudos relacionados ao tema. Entretanto, observa-se uma lacuna de estudos
Fernandes, Juliana Borba
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IMPUTABILIDADE PENAL E SANÇÃO À PSICOPATIA: A JURISPRUDÊNCIA DO STJ
DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, 2018 O escopo do artigo é fazer uma apreciação crítica aos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça que tratam sobre psicopatia. Examinar-se-á o conceito de psicopatia consoante o entendimento mais atual a partir dos estudos da neurociência, bem como se procederá à verificação das consequências jurídicas diante de comportamentos agressivos praticados por ...
Silva, Ângelo Roberto Ilha da +1 more
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Perícias psiquiátricas: avaliação da imputabilidade penal e periculosidade
, 2021 A Psiquiatria Forense Criminal se reveste de grande importância pela sua participação seja na criação, seja na aplicação das leis. Torna possível o entendimento da doença mental como fator, ou não, de modificação da responsabilidade penal. Deste modo permite a devida análise do agente (e circunstâncias) definindo, ou sua responsabilidade, ou uma ...
Júlio César Fontana Rosa +1 more
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A imputabilidade no direito militar: Imputability in military law
, 2022 A imputabilidade é essencial à responsabilidade subjetiva dos autores de infrações penais. O presente artigo pretende abordar o tema no Direito Penal Militar e no Direito Processual Penal Militar, suas divergências doutrinárias, principais entendimentos ...
Araujo, Cássio dos Santos
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