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A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidências de um estudo comparado
Opinião Pública, 2016 Resumo Este artigo testa a hipótese de que a redução na maioridade penal diminui a violência. Metodologicamente, o desenho de pesquisa utiliza análise espacial, estatística descritiva e multivariada para analisar um banco de dados original elaborado a ...
Rodrigo Lins +2 more
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ASPECTOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO DE 1969
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO 1. Anteprojeto; 2. Estrutura; 3. Inovações; visão geral; 4. Parte geral: modificações; 4.1. Responsabilidade objetiva; 4.2. Estado de necessidade; 4.3. Imputabilidade; 4.4. Das Penas; 4.4.1. Reclusão substitutiva; 4.4.2.
Ariosvaldo de Campos Pires
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Transtorno de personalidade borderline e a responsabilidade penal no Direito Brasileiro
Cadernos CajuínaO presente artigo teve como objetivo geral analisar a relação entre o Transtorno de Personalidade Borderline e a responsabilidade penal no Direito Brasileiro, com ênfase nos critérios de imputabilidade e semi-imputabilidade.
Karla Cristina Brandão Gomes Moraes +1 more
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Semina: Ciências Sociais e Humanas, 2012 Justifies the choice of this theme, before the controversy in doctrine and jurisprudence as to what a psychopath is being treated before Article 26 § only the Brazilian Penal Code, and also explain why such barbaric crimes in recidivism. At the beginning
Fernanda Eloise Schmidt Ferreira Feguri +1 more
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Violência psicológica e o papel do psiquiatra: uma revisão narrativa
Debates em Psiquiatria, 2023 Introdução: A violência psicológica é uma forma de violência doméstica caracterizada por agressões verbais, constrangimento, humilhação, manipulação, ameaças e isolamento da vítima. Apesar de ser a forma mais prevalente de violência por parceiro íntimo,
Sofia Cid de Azevedo +1 more
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Redução da maioridade penal e psiquiatria
Debates em Psiquiatria, 2016 O debate em torno do tema da maioridade penal tem estado cada vez mais presente em nossa sociedade. A pressão popular acabou culminando com a aprovação da diminuição da maioridade penal na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, e posteriormente em ...
Rafael Bernardon Ribeiro +1 more
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Transtornos de personalidade, comportamento violento e imputabilidade penal
Publicações ABP documentos e vídeos = ABP Publications documents and videos, 2023 Os transtornos de personalidade são definidos como padrões persistentes no modo de pensar, agir, reagir, sentir e se relacionar do indivíduo que os prejudicam nas relações interpessoais, causando sofrimento e comprometimento funcional. Entre os transtornos mais conhecidos estão o antissocial, borderline, narcisista e psicopatia.
Alexandre Martins Valença +2 more
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Brazilian Journal of Otorhinolaryngology, 2012 Implante coclear é a melhor forma de correção da surdez profunda nas formas congênitas. As crianças "implantáveis" são tidas como "vulneráveis", recaindo a decisão de se implantar sobre os responsáveis. Pelo Código Penal Brasileiro, o surdo-mudo pode ter
Ivan Dieb Miziara +3 more
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Debates em Psiquiatria, 2017 O voyeurismo é definido como excitação sexual recorrente e intensa ao observar uma pessoa que ignora estar sendo observada e que está nua, despindo-se ou em meio a atividade sexual.
Manuela Teixeira Schorr +5 more
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