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A redução da idade penal: do estigma à subjetividade [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A proposta do presente estudo é oferecer uma fundamentação diferenciada à não redução da idade penal, manutenindo-se, pois,
Ramidoff, Mário Luiz
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DA IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA
, 2023 Este trabalho discorre sobre um tema polêmico, apresentando o indivíduo com psicopatia, dentro da interpretação do Código Penal Brasileiro. Conceituar-se-á as características dos psicopatas, considerando as suas particularidades e distinções aos demais ...
Oliveira, Neziane Bispo de +8 more
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O Saber dos juristas e o controle penal: o debate doutrinário na Revista de Direito Penal (1933-1940) e a construção da legitimidade pela defesa social [PDF]
, 2012 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Partimos das pesquisas consolidadas pela Criminologia Critica para verificar, utilizando-nos de perspectivas teórico ...
Prando, Camila Cardoso de Mello
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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2018 A questão da maioridade penal é tema de 43 Propostas de Emenda à Constituição que intentam mudar a legislação atual. Com o objetivo de identificar os argumentos mais frequentes nessas Propostas, os textos de suas justificativas foram analisados por dois ...
Ariela Oliveira Holanda +2 more
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Criminoso psicopata: (in) imputabilidade [PDF]
, 2016 A psicopatia é um assunto que traz muitas divergências no tocante a seu enquadramento segundo o Código Penal Brasileiro, com isso, o presente trabalho trará diversos argumentos para que se possa analisar a melhor forma de julgar os criminosos psicopatas,
Sampaio, Juliana Lustosa
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A inimputabilidade e a impunidade em São Paulo
Revista Brasileira de História, 1999 As polêmicas acerca das relações entre condição etária e imputabilidade penal envolvem várias áreas de estudo. Tomando como fontes primárias o Código de Menores e os Anais das Semanas de Estudos dos Problemas de Menores (1948-1951), este artigo aborda ...
Ailton José Morelli
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Redução da Idade Penal, Tecnologias de Informação e Maturidade: Questões à Psicologia.
Psicologia, 2017 Neste artigo, discutimos como as propostas de redução da idade penal no Brasil relacionam a expansão das tecnologias de informação e dos meios de comunicação de massa a uma mudança de maturidade dos jovens.
Aline Kelly da Silva +1 more
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PSICOPATIA: DOSIMETRIA DA PENA SOB A ANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE
Direito em Debate, 2019 O presente trabalho tem como objetivo analisar a personalidade do agente delituoso psicopata no que tange a sua personalidade peculiar, sob o manto da imputabilidade penal, discorrendo sobre a posição da doutrina psicológica sobre a possível ...
Diogo Caetano Santana +1 more
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A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A REALIDADE NÃO ENFRENTADA
Colloquium Humanarum, 2016 No presente artigo foi apresentado um estudo acerca da atual situação que circunda o debate a respeito da redução da maioridade penal no Brasil. Inicialmente foi construído um levantamento a respeito da função das penas, posteriormente foi analisado as ...
Lucas Ferreira Furlan +1 more
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Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 Conceito de delito. O comportamento humano como base da teoria do delito e as formas de conduta penalmente relevantes. As teorias sobre o conceito de ação. Relação de causalidade. Tipicidade e antijuridicidade. Tipo subjetivo,
Eugênio Rosa de Araújo
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