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“Bárbara-cena“: da imputabilidade penal à responsabilização subjetiva do criminoso psicótico
Revista Latinoamericana de Psicopatologia FundamentalPretende-se rediscutir neste artigo a questão da universalização da inimputabilidade penal do criminoso psicótico pretendida pelo artigo 26 do Código Penal Brasileiro e pela Psiquiatria Forense, à luz da experiência psicanalítica, em uma prisão em Minas ...
Greta Fernandes Moreira +1 more
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Insanidade e Direito Penal: a duração máxima das medidas de segurança
Revista Interdisciplinar de Direito, 2018 DOI: 10.24859/fdv.2017.1012 Considerando-se a existência de pessoas que praticam fatos criminosos sem possuírem capacidade mental de compreender e querer eventual castigo sofrido, o Direito Penal brasileiro conta com a medida de segurança como forma ...
Carlos Eduardo Adriano Japiassú +1 more
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A PSICOPATIA FRENTE AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: IMPACTOS NA IMPUTABILIDADE DO AGENTE
, 2022 No evidente trabalho, busca-se estudar a respeito da psicopatia frente ao código penal brasileiro, sua evolução histórica, seu conceito perante a sociedade e divergências com sociopatas, sendo devidamente observados os pontos da aplicabilidade da pena ...
LEMOS, MARIA EDUARDA DE ALMEIDA
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A imputabilidade penal e os efeitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma analise hermenêutica das incongruências [PDF]
, 2017 As alterações no Direito brasileiro decorrentes da Lei 13.146/15, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, tiveram como objetivo consolidar os direitos civis dos portadores de deficiência.
Renata Albuquerque Lima +3 more
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A mente do psicopata: psicopatologia e responsabilidade penal
Debates em PsiquiatriaIntrodução: A psicopatia constitui um construto psiquiátrico caracterizado por traços interpessoais, afetivos e comportamentais, incluindo charme superficial, manipulação, ausência de empatia, falta de remorso, impulsividade e comportamento antissocial.
Alexandre Martins Valença +4 more
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Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 Conceito de delito. O comportamento humano como base da teoria do delito e as formas de conduta penalmente relevantes. As teorias sobre o conceito de ação. Relação de causalidade. Tipicidade e antijuridicidade. Tipo subjetivo,
Eugênio Rosa de Araújo
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Imputabilidad y responsabilidad penal
Jurídicas, 2009 La responsabilidad penal de los inimputables en el derecho colombiano, a la luz de las doctrinas que al respecto se han cimentado y a partir de la expedición del Código Penal de 1980, cuando se estableció como postulado rector de la ley penal colombiana en su Artículo quinto el principio de culpabilidad, la cual se concretó en la exigencia que para que
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A psicopatia como semi-imputabilidade no sistema penal [PDF]
, 2014 O psicopata é aquele que possui um transtorno de personalidade podendo conter um perfil transgressor que afeta a sociedade diretamente. A psicopatia não se encontra entre as doenças mentais, contudo, apresenta uma perturbação da saúde mental que se ...
Medeiros, Verônyca Muniz Veras
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Desafios da perícia psiquiátrica na imputabilidade penal : Revisão da literatura [PDF]
, 2022 Orientador: Prof. Dr. João Carlos LozoveyArtigo apresentado como Trabalho de Conclusão de CursoArtigo (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Curso de Especialização em Perícias Médicas.Inclui referênciasResumo: Os ...
Mandryk, Rodrigo Dobkowski
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, 2021 O processo de compreensão da temática atinente ao distúrbio de personalidade, mais especificamente conhecido como psicopata, perpassa as mais diversas áreas do saber.
Costa da Silva, Vivian
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